GABINETE DO PREFEITO · 7 de março de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Execução de Obras Complementares de Construção do Muro e Execução de Pavimentação na Escola de 06 salas de aula, Localizado na Rua Prefeito José Marinho Filho, s/n, no Conjunto São Francisco, Conforme Planilha Orçamentária em Anexo. utilizando saldo a ser aprovado pelo FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12 361 0004 1004 – CONSTRUÇÕES. AMP. E REFORMAS DE ESC. ENS. FUNDAMENTAL – 1.570.0000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação – 0040. 4490.51. 00. 1.570.0000 – OBRAS E INSTALAÇÕES – 1.500.1001 – Recursos Vinculados de Impostos – MDE – 0036. 4490.51. 00. 1.500.1001 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 31/03/2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00010/2023 - 06.03.23 - SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 474.185,97