Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 24 de março de 2026

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

O MUNICÍPIO DE OLIVEDOS - PB, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Ananias dos Anjos, nº. 41, Centro, inscrito no CNPJ/MF. Nº. 08.740.102/0001-55, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Pedro Jarson Verissimo de Souza, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, através do presente, vem RESCINDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 00045/2020-GB, de 01 de setembro de 2020 firmado com a empresa M.J.B. PAIXÃO EIRELI – CNPJ nº 07.156.006/0001-00, localizada na Faz. Capuchu, s/n, Zona Rural na cidade de Pombal-PB, CEP n.º 58.840-000, neste ato representado por José Roberto de Queiroga Gomes, residente e domiciliado na Rua Vicente de Paula Leite, s/n, Centro na cidade de Pombal-PB, pelos motivos exposto no Parecer Jurídico.

PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA –

Prefeito.

Olivedos-PB, 24 de Março de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4087, em 24 de março de 2026. Código identificador E250D39F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.