GABINETE DO PREFEITO · 28 de setembro de 2022
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Poder Executivo
Lei de Nº Criada em
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Rua Ananias dos Anjo
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DOS ULTIMOS 12 MESES
Demonstrativo Consolidado
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2022/JULHO-AGOSTO
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
TOTAL
(ÚLTIMOS 12 MESES)
(a)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
10.782.226,65
0,00
Pessoal Ativo
10.782.226,65
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
8.971.990,81
0,00
Obrigações Patronais
1.810.235,84
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
0,00
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
10.782.226,65
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
22.448.617,30
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)
200.000,00
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
592.000,00
RCL AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
21.656.617,30
100,00 %
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)
10.782.226,65
49,79 %
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
12.993.970,38
60,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
12.344.271,86
57,00 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
11.694.573,34
54,00 %
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
Contador CRC PB 3091
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Prefeito