GABINETE DO PREFEITO · 17 de março de 2025
1.° EXTRATO DE CONTRATO DE PRAZO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 00010/2023
GABINETE DO PREFEITO
1.° EXTRATO DE CONTRATO DE PRAZO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 00010/2023
Origem: Tomada de Preço nº 00001/2023
Objeto Execução de Obras Complementares de Construção do Muro e Execução de Pavimentação na Escola de 06 salas de aula, Localizado na Rua Prefeito José Marinho Filho, s/n, no Conjunto São Francisco, Conforme Planilha Orçamentária em Anexo. utilizando saldo a ser aprovado pelo FNDE.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO
Fica prorrogado até 31/12/2025 o prazo para Execução de Obras Complementares de Construção do Muro e Execução de Pavimentação na Escola de 06 salas de aula, Localizado na Rua Prefeito José Marinho Filho, s/n, no Conjunto São Francisco, Conforme Planilha Orçamentária em Anexo. utilizando saldo a ser aprovado pelo FNDE, conforme Tomada de Preço n.° 0001/2023, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA DA DOTAÇÃO
Recursos Financeiros: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 0004 1004 - CONSTRUÇÕES. AMP. E REFORMAS DE ESC. ENS. FUNDAMENTAL - 1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação – 0040. 4490.51. 00. 1.570.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos – MDE – 0036. 4490.51. 00. 1.500.1001 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
Contratada: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI
Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB.
Data da Assinatura: 06 de Março de 2024 –
JOSÉ DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Prefeito