GABINETE DO PREFEITO · 13 de setembro de 2022
1.° EXTRATO DE PRAZO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 0001/2021
GABINETE DO PREFEITO
1.° EXTRATO DE PRAZO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 0001/2021
Origem: Inexigibilidade nº 00001/2021
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS JUNTO ORGÃO A SEGUIR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – (TCE) E DA UNIÃO – (TCU), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – (TJPB), TRIBUNAL FEDERAL (TRF 5º REGIÃO).
Fica prorrogado até 31/12/2022 o prazo para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS JUNTO ORGÃO A SEGUIR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – (TCE) E DA UNIÃO – (TCU), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – (TJPB), TRIBUNAL FEDERAL (TRF 5º REGIÃO), conforme Inexigibilidade n.° 0001/2021, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo.
Contratada: CABRAL & CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB.
Recursos Financeiros: 02.020 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 04.122.0002.2005 – ATIVIDADES DA SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO – 000030.3390–39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – RECURSOS PROPRIOS.
Data da Assinatura: 30 de Dezembro de 2021 –
JOSÉ DE DEUS ANIBAL LEONARDO -
Prefeito