GABINETE DO PREFEITO · 31 de janeiro de 2025
ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE - LIMITES
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE - LIMITES
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Olivedos
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Rua Ananias dos Anjo
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
JANEIRO A DEZEMBRO 2024/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
Demonstrativo Consolidado
RREO – ANEXO 12 (LRF, Art. 53, inciso I)
Receita Resultante de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais
Receitas
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
240.043,00
1.539.460,45
1.539.460,45
59,21%
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
2.271,00
20.938,18
20.938,18
100,00%
IPTU
2.271,00
20.938,18
20.938,18
100,00%
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00%
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
36,00
932,80
932,80
100,00%
ITBI
36,00
932,80
932,80
100,00%
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00%
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
51.336,00
889.649,08
889.649,08
100,00%
ISS
51.336,00
889.649,08
889.649,08
100,00%
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00%
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
186.400,00
627.940,39
627.940,39
0,00%
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
13.323.481,00
15.700.154,02
19.607.148,04
124,89%
Cota-Parte FPM
11.680.908,00
13.327.702,69
16.675.417,08
0,00%
Cota-Parte ITR
913,00
730,79
0,00
0,00%
Cota-Parte IPVA
28.887,00
104.611,15
111.833,15
0,00%
Cota-Parte ICMS
1.612.086,00
2.210.475,56
2.763.092,98
0,00%
Cota-Parte IPI-Exportação
687,00
56.633,83
56.804,83
0,00%
Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00%
Outras
0,00
0,00
0,00
0,00%
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
13.563.524,00
17.239.614,47
21.146.608,49
0,00%
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) - Por Subfunção e Categoria Econômica
Despesas Com Saúde (Por Grupo e Natureza da Despesa)
Dotação Inicial
Dotação Atualizada (c)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas
Insc. em RP não Processados (g)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
3.307.277,00
4.364.940,00
4.278.627,86
98,02%
4.263.672,61
97,68%
4.240.851,31
97,16%
14.955,25
Despesas Correntes
3.291.948,00
4.356.908,00
4.271.731,06
0,00%
4.256.775,81
97,70%
4.233.954,51
97,18%
14.955,25
Despesas de Capital
15.329,00
8.032,00
6.896,80
85,87%
6.896,80
85,87%
6.896,80
85,87%
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
3.307.277,00
4.364.940,00
4.278.627,86
0,00%
4.263.672,61
97,68%
4.240.851,31
97,16%
14.955,25
Apuração do Cumprimento do Limite Mínimo para Aplicação em ASPS
Descrição
Despesas Empenhadas (d)
Despesas Liquidadas (e)
Despesas Pagas (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
4.278.627,86
4.263.672,61
4.240.851,31
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
4.278.627,86
4.263.672,61
4.240.851,31
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
3.171.991,27
3.171.991,27
3.171.991,27
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
3.171.991,27
3.171.991,27
3.171.991,27
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e ) - XVII)
1.106.636,59
1.091.681,34
1.068.860,04
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
20,23
20,16
20,05
Controle de Valores
Limite não Cumprido
Saldo Inicial (No Exercicio Atual) (h)
Despesas Custeadas em 2024
Saldo Final (não aplic.) 1 (i)=(h-(i ou j))
Despesas Custeadas - Empenhadas (i)
Despesas Custeadas - Liquidadas (j)
Despesas Custeadas - Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo inicial = XIXd)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Execução e Restos a Pagar
Exercicio do Empenho
Vlr. Mín. para Aplicação em ASPS (m)
Vlr Aplic. em ASPS no Exercício (n)
Vlr. Aplic. Além do Limite Mín. (o)
Total Insc. em RP no exerc. (p)
RPNP Insc. Indevidamente no Exerc. q = (XIII d)
Valor Inscrito em RP considerado no Limite (r)
Total de RP Pagos (s)
Total de RP a Pagar (t)
Total de RP Cancelados (u)
Diferença de Valor Apl icado (v)
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2022
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2021
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2020
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2019 e anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL (XXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL (XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Controle de Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos Considerados Para Fins De Aplicação Da Disponibilidade De Caixa Conforme Artigo 24§ 1º E 2º Da Lc 141/2012
Restos A Pagar Cancelados Ou Prescritos
Saldo Inicial (w)
Despesas Custeadas em 2024
Saldo Final (não aplicado) (aa)=(w-(x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas(y)
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Adicionais Para O Financiamento Da Saúde Não Computadas No Cálculo Do Mínimo
Valores
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
3.564.030,00
4.890.537,52
3.213.169,82
65,70%
Proveniente da União
3.343.771,00
4.670.080,18
3.205.642,92
68,64%
Proveniente dos Estados
220.259,00
220.457,34
7.526,90
0,15%
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00%
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00%
OUTRAS RECEITAS (XXX)
109.709,00
109.709,00
0,00
0,00%
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
3.673.739,00
5.000.246,52
3.213.169,82
0,00%
Despesas Com Saúde Por Subfunções E Categoria Econômica Não Computadas No Cálculo Do Mínimo
Despesas Com Saúde não Computadas No Cálculo Do Mínimo
Dotação Inicial
Dotação Atualizada (c)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas
Insc. em RP não Processados (g)
Até o Bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
3.558.263,00
5.601.461,00
3.788.911,18
58,43%
3.584.710,62
64,00%
3.544.603,04
63,28%
204.200,56
Despesas Correntes
2.289.668,00
3.864.997,00
3.272.757,97
0,00%
3.243.633,20
83,92%
3.203.525,62
82,89%
29.124,77
Despesas de Capital
1.268.595,00
1.736.464,00
516.153,21
0,00%
341.077,42
19,64%
341.077,42
19,64%
175.075,79
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
359.283,00
123.393,00
192,44
0,16%
192,44
0,16%
192,44
0,16%
0,00
Despesas Correntes
357.012,00
121.122,00
192,44
0,00%
192,44
0,16%
192,44
0,16%
0,00
Despesas de Capital
2.271,00
2.271,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS XXXIX = XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII
3.917.546,00
5.724.854,00
3.789.103,62
0,00%
3.584.903,06
62,62%
3.544.795,48
61,92%
204.200,56
Despesas Totais com Saúde Executadas com Recursos Próprios e eom Recursos Transferidos de Outros Entes
Informações das Despesas
Dotação Inicial
Dotação Atualizada (c)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas
Insc. em RP não Processados (g)
Até o Bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
6.865.540,00
9.966.401,00
8.067.539,04
0,00%
7.848.383,23
78,75%
7.785.454,35
78,12%
219.155,81
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
359.283,00
123.393,00
192,44
0,00%
192,44
0,16%
192,44
0,16%
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
7.224.823,00
10.089.794,00
8.067.731,48
0,00%
7.848.575,67
77,79%
7.785.646,79
77,16%
219.155,81
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)
7.224.823,00
10.089.794,00
8.067.731,48
0,00%
7.848.575,67
77,79%
7.785.646,79
77,16%
219.155,81
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos
Nota Explicativa:
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Contador CRC PB 3091
Prefeito