GABINETE DO PREFEITO · 7 de fevereiro de 2024
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - EMPENHAD
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - EMPENHAD
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Poder Executivo Rua Ananias dos Anjo
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2023/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Previsão Atualizada (a)
Receita
Realizada Até o Bim./ 2023 (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
773.811,41
773.811,41
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
8.994,34
8.994,34
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
6.725,00
6.725,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
210.572,15
210.572,15
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
547.519,92
547.519,92
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
18.107.631,57
18.107.598,62
2.1- Cota-Parte FPM
15.863.776,46
15.863.776,46
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
14.351.674,85
14.351.674,85
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.512.101,61
1.512.101,61
2.2- Cota-Parte ICMS
2.130.991,17
2.130.991,17
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
809,00
776,05
2.4- Cota-Parte ITR
2.075,35
2.075,35
2.5- Cota-Parte IPVA
109.979,59
109.979,59
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
18.881.442,98
18.881.410,03
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
3.319.105,99
3.319.099,40
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
1.401.254,75
1.401.253,11
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2023 (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
4.806.281,70
4.354.239,92
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.305.257,70
3.965.971,05
6.1.1 - Principal
4.293.277,00
3.953.990,35
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
11.980,70
11.980,70
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
501.024,00
388.268,87
6.2.1 - Principal
501.024,00
388.268,87
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
6.3.1 - Principal
0,00
0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
6.4.1 - Principal
0,00
0,00
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
974.171,01
634.890,95
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações Complementares
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
4.354.239,92
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
Inscritas em Restos a PagarnãoProces.(g)
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o Bim./ 2023 (f)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
4.451.732,76
4.261.405,35
4.261.405,35
4.133.151,39
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.142.597,76
3.960.713,10
3.960.713,10
3.896.586,12
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
63.843,00
60.632,39
60.632,39
60.632,39
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
4.078.754,76
3.900.080,71
3.900.080,71
3.835.953,73
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
309.135,00
300.692,25
300.692,25
236.565,27
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
1.070,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
308.065,00
300.692,25
300.692,25
236.565,27
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o Bim./ 2023 (f)
Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)
Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)
Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
4.261.405,35
4.261.405,35
4.133.151,39
0,00
0,00
0,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.874.249,23
3.874.249,23
3.745.995,27
0,00
0,00
0,00
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
387.156,12
387.156,12
387.156,12
0,00
0,00
0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.960.713,10
3.960.713,10
3.896.586,12
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Informações Complementares
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Valor Exigido (j)
Valor Aplicado (k)
Valor Considerado apósDeduções(l)
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.047.967,94
3.960.713,10
3.960.713,10
90,96
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Informações Complementares
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Valor Máximo Permitido (n)
Valor não aplicado (o)
Valor não aplicado após ajuste (p)
valor não aplicado excedente ao máximo
% Não Aplicado (r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
435.423,99
92.834,57
92.834,57
0,00
2,13
Informações Complementares
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Superávit Permitido No Exercício Anterior(s)
Não Aplicado No Exercício Anterior(t)
Superávit Aplicado Até O 1º Quadrimestre(u)
Aplicado Após O 1º Quadrimestre(v)
Superávit não Aplicado Até O Final do Exercício(w)
Aplicado Até O 1º Quadrimestre Que Integrará O Lim
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o Bim./ 2023 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
3.582.149,82
3.574.816,14
3.542.349,07
3.002.892,05
32.467,07
20.1 - Educação Infantil
114.864,00
108.351,79
108.351,79
108.351,79
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
3.467.285,82
3.466.464,35
3.433.997,28
2.894.540,26
32.467,07
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o Bim./ 2023 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
4.149.266,82
3.961.972,26
3.929.505,19
3.390.048,17
32.467,07
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
114.864,00
108.351,79
108.351,79
108.351,79
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.034.402,82
3.853.620,47
3.821.153,40
3.281.696,38
32.467,07
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
1.663.683,71
1.650.987,08
1.650.987,08
1.647.760,50
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
3.574.816,14
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
3.319.099,40
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q
0,00
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
0,00
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VIN CULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
6.893.915,54
Valores Informados
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valor Exigido (z)
Valor Aplicado (aa)
% Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
4.720.352,51
6.893.915,54
36,51
Valores Informados
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Saldo Inicial (ac)
RP Liquidados (ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados (af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
121.672,38
9.123,26
108.366,38
0,00
13.306,00
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
40.978,92
9.123,26
31.060,29
0,00
9.918,63
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
78.877,88
0,00
77.306,09
0,00
1.571,79
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
1.815,58
0,00
0,00
0,00
1.815,58
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.642.506,47
1.637.588,47
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
373.014,30
368.096,30
31.1.1 - Salário - Educação
91.367,14
91.367,14
31.1.2 - PDDE
10.944,56
6.026,56
31.1.3 - PNAE
113.739,43
113.739,43
31.1.4 - PNATE
23.882,12
23.882,12
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
133.081,05
133.081,05
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.269.492,17
1.269.492,17
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o Bim./ 2023 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
1.989.618,00
4.224.767,67
3.734.966,22
3.699.730,14
489.801,45
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
492.285,00
1.591.697,76
1.262.974,26
1.262.974,26
328.723,50
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.495.191,00
2.633.069,91
2.471.991,96
2.436.755,88
161.077,95
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
2.142,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o Bim./ 2023 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
9.509.897,00
12.060.989,16
11.538.720,64
10.835.773,58
522.268,52
33.1- Despesas Correntes
8.418.893,00
9.374.391,62
9.365.812,72
8.662.865,66
8.578,90
33.1.1- Pessoal Ativo
6.693.124,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
1.725.769,00
9.374.391,62
9.365.812,72
8.662.865,66
8.578,90
33.2- Despesas de Capital
1.091.004,00
2.686.597,54
2.172.907,92
2.172.907,92
513.689,62
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
1.091.004,00
2.686.597,54
2.172.907,92
2.172.907,92
513.689,62
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ah)
Salário Educação(ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
131.116,06
684.531,81
34.1 - Caixa
131.116,06
684.531,81
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
4.354.239,92
91.367,14
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
4.210.457,48
61.926,38
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
274.898,50
713.972,57
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
3.704.449,06
47.173,41
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
3.880.952,35
47.173,41
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
98.395,21
713.972,57
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos
Nota Explicativa:
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Contador CRC PB 3091
Prefeito