GABINETE DO PREFEITO · 31 de janeiro de 2023
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS - SEMESTRE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS - SEMESTRE
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Rua Ananias dos Anjo
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2022
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
808.968,41
625.844,19
452.954,78
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
795.657,83
612.533,61
446.619,49
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
795.657,83
612.533,61
446.619,49
De Tributos
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
795.657,83
612.533,61
446.619,49
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
13.310,58
13.310,58
6.335,29
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
1.782.220,91
3.795.210,45
2.248.331,09
Disponibilidade de Caixa¹
1.782.220,91
3.795.210,45
2.248.331,09
Disponibilidade de Caixa
2.097.305,16
4.025.653,77
2.323.236,35
(-) Restos a Pagar Processados
204.535,60
9.584,74
9.584,74
(-) Depositos Restituiveis E Valores Vinculados
110.548,65
220.858,58
65.320,52
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
(973.252,50)
(3.169.366,26)
(1.795.376,31)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
19.423.949,00
21.576.673,50
22.535.207,04
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF
200.000,00
200.000,00
0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO
19.223.949,00
21.376.673,50
22.535.207,04
% da DC sobre a RCL (I/RCLa)
4,21
2,93
2,01
% da DCL sobre a RCL (III/RCLa)
(5,06)
(14,83)
(7,97)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
23.068.738,80
25.652.008,20
27.042.248,45
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
20.761.864,92
23.086.807,38
24.338.023,60
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
221.562,04
2.990,76
2.990,76
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual de PPP
0,00
0,00
0,00
Apropriação de Depósitos Judiciais
0,00
0,00
0,00
Fonte: Prefeitura Municipal de Olivedos
No Quadro - DÍVIDA CONSOLIDADA
* Linha RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Não foi considerados os RESTOS A PAGAR PROCESSADOS da DÍVIDA CONSOLIDADA, tais como:
Grupo de Natureza ou Modalidade da Despesa
EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o periodo de Referência
4.6.00.00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
315.256,00
uma vez que esse montante já está incluído no saldo da DC, portanto, considerá-los nesse item geraria um efeito de duplicidade nos valores computados.
No QUADRO - OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC na Linha RP NÃO PROCESSADOS
* Registra o Restos a Pagar Não Processados, decorrentes de obrigações com fornecedores de bens, materiais e serviços, pessoal a pagar e outros Restos a Pagar Não Processados, sendo assim não foi considerado:
Grupo de Natureza ou Modalidade da Despesa
EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o periodo de Referência
4.6.00.00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
179.542,44
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
Contador CRC PB 3091
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Prefeito