GABINETE DO PREFEITO · 31 de janeiro de 2025
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
Prefeitura Municipal de Olivedos
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Poder Executivo
Estado da Paraíba
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Demonstrativo Consolidado
JANEIRO A DEZEMBRO 2024
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
129.655,56
29.871,22
180.481,88
27.516,82
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
129.655,56
29.871,22
180.481,88
27.516,82
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
129.655,56
29.871,22
180.481,88
27.516,82
De Tributos
0,00
5.481,28
0,00
(15.498,01)
De Contribuições Previdenciárias
129.655,56
24.389,94
180.481,88
43.014,83
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
1.603.837,18
3.004.116,86
3.513.189,74
424.956,01
Disponibilidade de Caixa¹
1.603.837,18
3.004.116,86
3.513.189,74
424.956,01
Disponibilidade de Caixa
3.247.133,66
3.750.740,26
4.164.137,81
1.355.231,95
(-) Restos a Pagar Processados
1.413.113,58
669.949,91
604.787,20
876.539,46
(-) Depositos Restituiveis E Valores Vinculados
230.182,90
76.673,49
46.160,87
53.736,48
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
(1.474.181,62)
(2.974.245,64)
(3.332.707,86)
(397.439,19)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
24.549.917,01
26.517.740,57
28.854.238,95
28.945.723,41
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF
1.148.500,00
1.148.500,00
1.548.500,00
400.000,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (RCLa) = (IV23-.4V0)
1.417,01
25.369.240,57
27.305.738,95
28.545.723,41
% da DC sobre a RCL (I/RCLa)
0,55
0,12
0,66
0,10
% da DCL sobre a RCL (III/RCLa)
(6,30)
(11,72)
(12,21)
(1,39)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
28.081.700,41
30.443.088,68
32.766.886,74
34.254.868,09
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
25.273.530,37
27.398.779,82
29.490.198,07
30.829.381,28
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
880.202,16
533.524,85
476.395,74
71.059,91
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
Apropriação de Depósitos Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Contador CRC PB 3091
Prefeito