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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 22 de março de 2023

PORTARIA Nº 005/2021 - REPUBLICADA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 005/2021 - REPUBLICADA

Nomeia e da posse para cargo em Comissão de livre nomeação e exoneração

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE OLIVEDOS/PB, Senhor JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 71, III, V e VI da Lei Orgânica do Município, e da Lei nº 119/2011, RESOLVE:

Art. 1º Nomear e dar posse, nos termos da portaria 001/2021, a DANILO CORREIA DE MELO, no cargo de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CC-1, respondendo, interinamente e sem acúmulo de remunerações, pela SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, em razão da urgência pelas funções nela dispostas, respeitada a eficácia dada pela publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 04 de janeiro de 2021.

JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3327, em 22 de março de 2023. Código identificador BC35C3C9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.