GABINETE DO PREFEITO · 29 de agosto de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA E SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00012/2025, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 04 122 0002 2005 – ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0029 3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 27/08/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00031/2025 - 27.08.25 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - R$ 277.866,53