GABINETE DO PREFEITO · 7 de fevereiro de 2024
ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS - QUADRIMESTRE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS - QUADRIMESTRE
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2023
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
Operações de Crédito
Valor Realizado no Período
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência
Até o Quadrimestre de Referência (a)
Operações de Crédito
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Contratual
936.786,08
936.786,08
Interna
936.786,08
936.786,08
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Operações de Crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)
936.786,08
936.786,08
Externa
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)
0,00
0,00
TOTAL (III)
936.786,08
936.786,08
Apuração do Cumprimento dos Limites
Apuração do Cumprimento dos Limites
VALOR REALIZADO
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
24.549.917,01
0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
1.148.500,00
0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V)
23.401.417,01
0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (VII)
0,00
0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa)
0,00
0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
3.744.226,72
16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)
3.369.804,05
14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1.638.099,19
7,00
Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada
Valor Realizado no Período
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de
Referência
Até o Quadrimestre de
Referência (a)
Parcelamentos de Dívidas
0,00
0,00
Tributos
0,00
0,00
Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
FGTS
0,00
0,00
Operacoes De Credito Parcelamentos De Dividas De Demais Contribuicoes Sociais
0,00
0,00
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas
0,00
0,00
Fonte: Prefeitura Municipal de Olivedos
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
Contador CRC PB 3091
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Prefeito