SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS · 30 de agosto de 2024
EDITAL 001/2024
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
EDITAL 001/2024
SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES E DIRETORES ESCOLARES ADJUNTOS PARA LOTAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OLIVEDOS/PB.
O MUNICÍPIO DE OLIVEDOS/PB, inscrito no CNPJ sob o nº. 08.740.102/0001-55, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, com sede na Cidade de OLIVEDOS, no Estado da Paraíba, à Rua Ananias dos Anjos, 41, Centro, CEP: 58.160-000, Olivedos/PB, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Legislação vigente e no Decreto Municipal nº 011/2024, de 22 de agosto de 2024; TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES E DIRETORES ESCOLARES ADJUNTOS PARA LOTAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
• DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo seletivo, regido por este Edital, será conduzido pela Comissão de Avaliação dos Critérios Técnicos de Mérito e Desempenho, nomeada pela gestão municipal, que será responsável pela sua condução do certame, sob a presidência da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto.
1.2 A contratação dar-se-á mediante ato de nomeação de Cargo Municipal, podendo o servidor ser exonerado a qualquer tempo pela Administração Pública Municipal, conforme as diretrizes do PCCR, legislações em vigor e conforme critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal de Educação e pela Comissão de Avaliação.
1.3 Para ser contratado o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
a) Ter sido aprovado em todas as etapas da presente Seleção Pública;
b) Ter idade mínima de dezoito anos completos, na data da contratação;
c) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida igualdade, nas condições previstas no art. 12, inciso II, parágrafo 1º da Constituição Federal/88;
d) Estar em dia com as obrigações eleitorais;
e) Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;
f) Possuir a escolaridade necessária para o desempenho da função, conforme item 2 do presente edital;
g) Possuir reconhecida idoneidade moral, comprovada por meio de folha de antecedentes criminais;
h) Não ter sofrido, no exercício de função pública, qualquer penalidade incompatível com nova contratação;
i) Declarar que conhece as exigências contidas neste Edital e que está de acordo com elas;
j) Ter disponibilidade para cumprir a carga horária especificada.
1.4 O candidato, aprovado pelo processo seletivo de que trata o presente edital, será avaliado periodicamente pela Comissão Avaliadora da SEDUC, sendo que, em caso de não atendimento das atribuições inerentes a cada cargo/função e/ou a falta de desempenho profissional adequado, prática de atos indisciplinares, constatados pela Secretaria Municipal da Educação, poderá ser exonerado nos termos da legislação vigente a qualquer tempo, devendo ser substituído por candidato classificado constante no resultado da seleção, formado pela presente Seleção Pública ou, caso não haja substituto, será nomeado interinamente servidor que atenda requisitos necessários, até que seja aberto novo processo de escolha.
1.5 O candidato deverá ter ciência que não poderá ter nenhum outro cargo público comissionado, bem como não poderá cumular cargos públicos, conforme disposto na Constituição Federal, podendo, para tanto, responder judicialmente por informações falsas ou omissas.
1.6 Competirá a Secretaria de Educação do Município fazer a devida lotação, conforme necessidade das unidades de ensino.
• CRITÉRIOS PARA HABILITAÇÃO
Consistem em critérios para habilitação dos interessados na participação do processo seletivo:
I- Formação em Pedagogia ou em licenciatura, desde que com especialização em Gestão Escolar com reconhecimento da CAPES e carga horária mínima de 360 horas;
II- Possuir experiência de, no mínimo, 02 (dois) anos, em funções de magistério, coordenação, supervisão ou direção escolar;
III- Comprovar residência fixa no município de Olivedos/PB nos últimos seis meses ou comprovar vínculo efetivo ou contratado nesta municipalidade nos últimos seis meses.
• CARGA HORÁRIA E VAGAS:
Consistem na carga horária e número de vagas para os cargos de gestor escolar e gestor escolar adjunto:
3.1 Número de Vagas por escola, Carga Horária e Remuneração:
Escolas
Gestor Escolar
Carga Horária Semanal
EMEIF FRANCISCO LUCINDO PEREIFRA
01
40 horas
COLÉGIO MUNICIPAL MONSELHOR STANISLAU
01
40 horas
TOTAL
02
--------------
Escolas
Gestor Escolar Adjunto
Carga Horária Semanal
EMEIF FRANCISCO LUCINDO PEREIFRA
01
30 horas
COLÉGIO MUNICIPAL MONSELHOR STANISLAU
01
30 horas
TOTAL
02
--------------
3.2. Remuneração do Cargo de Gestor Escolar e Gestor Escolar Adjunto na Rede Municipal de Olivedos seguirá o que determina a Legislação Municipal.
4. ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:
Após a realização de todas as fases do processo seletivo, os mesmos irão compor um banco de recursos humanos, sendo estes convidados a exercerem as funções, a critério exclusivo da PREFEITURA MUNICIPAL.
4.1. São atribuições do gestor escolar e gestor escolar adjunto:
• Participar da elaboração, execução e avaliação da Proposta Política Pedagógica do estabelecimento de ensino, propondo alterações necessárias ao melhor ajustamento dessa proposta à realidade local;
• Administrar os recursos materiais e financeiros do estabelecimento de ensino, segundo princípios e normas da gestão democrática, definidos na regulamentação da Secretaria Municipal de Educação;
• Zelar pelo cumprimento dos dias letivos, horas-aulas e horas-atividades estabelecidos;
• Coordenar e acompanhar o trabalho dos diversos profissionais que atuam no estabelecimento de ensino;
• Zelar pela conservação e melhoria das instalações físicas e dos equipamentos do estabelecimento de ensino;
• Desenvolver ações de articulação com a Secretaria Municipal da Educação;
• Coordenar as ações de articulação de escola com as famílias e a comunidade;
• Administrar ações e problemas relacionados aos educandos e atribuições inerentes à gestão escolar.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1 A solicitação de inscrição para o processo de Seleção Pública, de que trata este Edital, deverá ser efetuada, exclusivamente, no local descrito no Anexo I deste edital, mediante preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição e apresentação da documentação descrita no item 5.4.6, e no período descrito no cronograma deste processo seletivo.
5.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
5.3. Durante o processamento das inscrições, se for verificada a existência de mais de uma inscrição, será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último. As demais inscrições do candidato serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, uma vez que a realização de uma segunda inscrição implica a renúncia à inscrição anterior.
5.4. No ato de solicitação de inscrição, o candidato, obrigatoriamente, deverá:
5.4.1. Preencher correta e completamente o formulário de inscrição indicando o número de seu CPF, RG, Telefone e um e-mail válido;
5.4.2. Comprovar residência fixa no município de Olivedos/PB nos últimos seis meses ou comprovar vínculo efetivo ou contratado nesta municipalidade nos últimos seis meses.
5.4.3. Não será aceita solicitação de inscrição extemporânea ou em desacordo com as normas deste Edital.
5.4.4. A inscrição tem caráter condicional, podendo ser cancelada a qualquer tempo, desde que verificadas falsidade ou inexatidão nas informações prestadas pelo candidato.
5.4.5. Após a homologação das inscrições, não será mais possível alteração de nenhuma das informações prestadas no Formulário de Solicitação de Inscrição, nem envio de documentos.
5.4.6. Consistem nos documentos a serem anexados ao Formulário de Inscrição:
a) Cópia de CPF, RG;
b) Diploma de graduação e/ou pós-graduação – frente e verso;
Caso o candidato anexe cópia de Diploma em alguma Licenciatura, será necessária a apresentação também da cópia frente e verso do Diploma de Curso de Especialização em Gestão Escolar, com reconhecimento da CAPES e carga horária mínima de 360h.
d) Comprovante de experiência de, no mínimo, 02 (dois) anos, na função de gestor escolar ou de cargo de profissionais do magistério;
e) Comprovante de quitação das obrigações eleitorais (certidão expedida pelo site https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitação-eleitoral ou comprovante de última votação);
f) Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;
g) Comprovante de residência no Município de Olivedos ou de prestação de serviços nos últimos seis meses na cidade de Olivedos/PB;
h) Declaração pessoal de que não sofreu condenação definitiva por crime ou contravenção nem penalidade por força de procedimento administrativo disciplinar, cível ou criminal no quadriênio anterior ao pleito.
6. DO PROCESSO SELETIVO.
A Seleção Pública será composta de 03 (TRÊS) FASES, conforme disposto abaixo:
a) 1ª Fase (HABILITAÇÃO): (Eliminatória e classificatória): Análise curricular através da comprovação de formação mínima exigida em Pedagogia ou licenciatura, sendo necessário curso em pós-graduação em Gestão Escolar, quando apresentado documento de Licenciatura; e comprovante de experiência no serviço público na área de educação, com pelo menos 02 (dois) anos e demais documentos constantes no item 5.4.6 deste edital.
b) 2ª FASE: (Eliminatória e Classificatória) Análise de projeto de Gestão Escolar com foco na atuação de gestor na área administrativa, financeira, gestão pessoal e pedagógica.
c) 3ª Fase: (Eliminatória e Classificatória): Entrevista, tratando de temática de Gestão Escolar Alinhada às diretrizes da BNC e Parecer CNE/CP nº 4/2021, aprovado em 11 de maio de 2021 - Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BNC-Diretor Escolar) – Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?
6.1. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
6.1.1. PRIMEIRA FASE:
DA HABILITAÇÃO: serão habilitados para participarem do processo seletivo, os candidatos que apresentarem a documentação descrita no item 5.4.6 deste edital e as solicitadas no item 6 deste edital;
AVALIAÇÃO – APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA E ESTA SENDO APROVADA NA ÍNTEGRA PELA COMISSÃO;
Será divulgada a lista de classificados no site da prefeitura municipal de Olivedos, conforme calendário disposto neste edital.
6.1.2. SEGUNDA FASE:
PROJETO: elaborado de acordo com as metas que pretendem desenvolver no Estabelecimento de Ensino o qual pretende ficar como gestor. Segue itens e pontuação:
A) folha de rosto, com nome completo do candidato e título do projeto. (0,5 ponto)
B) introdução. (contendo justificativa, apresentação das metas e relevância para a Instituição e comunidade escolar) (0,5 ponto)
C) Objetivo Geral e específicos. (2,0 pontos)
D) Fundamentação teórica. (2,0 pontos)
E) Plano de Ação a ser executado na escola ou Creche que o mesmo concorrerá. (4,0 pontos)
F) Cronograma de execução do plano de ação. (0,5 ponto)
G) Referências. (0,5 ponto)
AVALIAÇÃO – NOTA DE 0,00 (ZERO) A 10,0 (DEZ) PONTOS, CONFORME APRESENTAÇÃO CLARA DOS ITENS DO PROJETO, em acordo com o que se estabelece a BNC do diretor escolar, que é o documento norteador.
6.1.3 - TERCEIRA FASE:
ENTREVISTA: A entrevista terá caráter eliminatório, subsidiando assim a composição de um banco de gestores e gestores adjuntos.
6.1.3.1- A entrevista acontecerá de forma presencial e tem como objetivo ampliar a abrangência das informações sobre os candidatos, aprofundar e refinar mais as observações dos avaliadores sobre o comportamento, atitudes, expressão individual, motivação, comprometimento e visão de educação do candidato.
6.1.3.2.- Cada candidato será entrevistado pelos integrantes da Comissão de Avaliação dos Critérios Técnicos de Mérito. Os integrantes farão a entrevista com cada candidato de forma individual e isolada. Será eliminado desta etapa o candidato que não atender aos requisitos mínimos do gabarito lançado pelo Comitê de Avaliação dos Critérios Técnicos de Mérito.
6.1.3.2. - Somente será permitido o ingresso na sala de realização da entrevista candidato que estiver devidamente inscrito e apresentar “documento legal de identidade com foto”. A ausência de apresentação dos documentos acarretará no impedimento do mesmo de realizar a entrevista.
6.1.3.3.- A Comissão de Avaliação dos Critérios Técnicos de Mérito ficará isento de responsabilidade de qualquer natureza, caso seja necessário recolher quaisquer aparelhos antes do início ou durante a realização da entrevista.
6.1.3.4 – Será divulgado em site da prefeitura o horário de cada candidato para estar presente no local da entrevista.
6.1.3.5 – No ato da entrevista, o candidato terá que selecionar um envelope que constará com suas perguntas e ficará também sujeitos a quaisquer questionamentos da Comissão.
Nessa fase, será solicitado termo de permissão de utilização de imagem do candidato para certificar o momento do sorteio.
AVALIAÇÃO – NOTA DE 0,00 (ZERO) A 10,0 (DEZ) PONTOS, CONFORME ANÁLISE DA COMISSÃO.
7. DO RESULTADO FINAL
7.1 – Cada etapa do certame, será publicada lista de classificados, conforme calendário do anexo I.
7.2 - É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de todas as publicações no site oficial da prefeitura sobre este edital.
7.3- O resultado final consistirá na lista de candidatos que comporá o banco de recursos humanos deste processo seletivo, sendo enviada lista dupla de aprovados para a gestão municipal definir as contratações para cada escola contemplada.
8. DOS RECURSOS
8.1- Caberá recurso junto à Comissão Organizadora da seleção contra o resultado das etapas previstas no ANEXO II do CRONOGRAMA GERAL deste edital.
8.2. O recurso deverá ser interposto em forma de requerimento devidamente fundamentado, de forma presencial, durante o período descrito no CRONOGRAMA GERAL deste edital.
8.3. Não serão aceitos, para fins de julgamento, recursos apresentados fora do prazo, sem identificação e/ou sem fundamentação.
8.4. Havendo alteração no resultado oficial do Processo de Seleção Pública, em razão do julgamento de recursos apresentados à comissão organizadora da seleção, este deverá ser republicado com as alterações que se fizerem necessárias.
9. DA EXCLUSÃO DO CANDIDATO
9.1. Será excluído da Seleção Pública o candidato que:
a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
b) Desrespeitar os membros da Comissão de Avaliação dos Critérios Técnicos de Mérito desta Seleção Pública;
c) Descumprir quaisquer das instruções contidas no Edital;
d) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. A aprovação na seleção a que se refere este Edital não asseguram aos candidatos à contratação, mas tão somente a expectativa de ser contratado, mediante o interesse e a conveniência administrativa, uma vez que se trata de seleção pública para atender excepcional interesse público.
10.2. O Município de Olivedos-PB reserva-se o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, no período de validade do processo seletivo, utilizando o banco de recursos humanos deste certame.
10.3. A inexatidão da declaração e a irregularidade da documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do processo, em qualquer etapa, anulando todos os atos dele decorrentes.
10.4. A presente Seleção Pública terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período.
10.5. Incorporar-se-ão a este EDITAL, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, aditivos, avisos e convocações, relativos ao processo seletivo.
10.6. A Comissão de Avaliação dos Critérios Técnicos de Mérito do processo seletivo será composta por 08 (oito) membros, mediante a edição de Portaria, em conformidade com o Decreto Nº 011/2024.
10.7. A inscrição do candidato implica na aceitação das normas previstas para esta Seleção Pública contidas neste edital, nos comunicados e em outros instrumentos a serem publicados, aos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
10.8. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão de Avaliação dos Critérios Técnicos de Mérito desta Seleção Pública e Secretaria de Educação, observados os princípios e as normas que regem a Administração Pública.
10.9. A Prefeitura Municipal de Olivedos-PB não disponibilizará transporte para os gestores escolares, nem para os gestores escolares adjuntos.
10.10. O candidato selecionado e contratado sujeitar-se-á ao Regime Geral de Previdência Social INSS.
Olivedos-PB, 29 de agosto de 2024.
DONIZETE EMANOEL DE COUTO RODRIGUES
Secretário de Educação (Presidente da Comissão)
ANEXO I – EDITAL Nº 001/2024.
ATIVIDADE
PERÍODO/HORÁRIO
LOCAL
Solicitação de inscrição
17, 18 e 19 de setembro de 2024; Manhã: 8h às 12h
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Divulgação do deferimento de inscrições
20 de setembro de 2024
SITE OFICIAL DA PREFEITURA
Recurso 1ª Fase
23 de setembro de 2024
DE 8:00 ÀS 12:00 HORAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Divulgação de Resultado de recursos
25 de setembro de 2024
SITE OFICIAL DA PREFEITURA
Apresentação dos Projetos de Gestão
18 de outubro de 2024
DE 8:00 ÁS 12:00 HORAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Divulgação do Resultados dos Projetos de Gestão
01 de novembro de 2024
SITE OFICIAL DA PREFEITURA
Divulgação dos dias e horários da entrevista
05 de novembro de 2024
SITE OFICIAL DA PREFEITURA
Recurso 2ª Fase
08 de novembro de 2024
DE 8:00 ÀS 12:00 HORAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Resultado recurso da 2ª Fase
12 de novembro de 2024
SITE OFICIAL DA PREFEITURA
Entrevistas
21 de novembro de 2024
HORÁRIO PRÉ-AGENDADO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Resultado Preliminar da Seleção
29 de novembro de 2024
SITE OFICIAL DA PREFEITURA
Recurso 3ª fase
03 de dezembro de 2024
DE 8:00 ÀS 12:00 HORAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Resultado recurso 3ª fase e divulgação de resultado final
06 de dezembro de 2024
SITE DA PREFEITURA
ANEXO II – EDITAL Nº 001/2024.
Formulário de Solicitação de Inscrição
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
NOME COMPLETO:
RG:
CPF:
Nº de Celular:
E-mail:
Endereço:
Cidade:
CARGO QUE PRETENTE CONCORRER: ( ) GESTOR ( ) GESTOR ADJUNTO
ESCOLA QUE PRETENDE CONCORRER AO CARGO:
Olivedos/PB, _________/__________2024
_______________________
Assinatura do Candidato
ANEXO III – EDITAL Nº 001/2024.
FORMULÁRIO DE RECURSO:
NOME DO CANDIDATO:
CPF:
RG:
TELEFONE DO CANDIDATO (COM DDD):
E-MAIL DO CANDIDATO:
FUNÇÃO A QUAL FOI INSCRITO:
ESCOLA QUE FOI INSCRITO:
MOTIVO PELO QUAL O CANDIDATO ESTÁ RECORRENDO DO RESULTADO DA SELEÇÃO, ORIUNDO DO EDITAL Nº 001/2024:
Local, data
(assinatura) (nome completo do candidato)