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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 24 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 1.122.0000 Transferências de Recursos do FNDE – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – Recursos do Exercício Corrente – 0060.3390–30.00 1.122.0000 – material de consumo.. VIGÊNCIA: até 23/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00019/2026 - 23.02.26 - MERCEARIA E PADARIA MOURA LTDA - R$ 317.112,00

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4067, em 24 de fevereiro de 2026. Código identificador B4A1ABA3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.