GABINETE DO PREFEITO · 24 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 1.122.0000 Transferências de Recursos do FNDE – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – Recursos do Exercício Corrente – 0060.3390–30.00 1.122.0000 – material de consumo.. VIGÊNCIA: até 23/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00019/2026 - 23.02.26 - MERCEARIA E PADARIA MOURA LTDA - R$ 317.112,00