GABINETE DO PREFEITO · 4 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE E LIVROS DIDÁTICOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12 361 0002 2020 – ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL – 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 0085 3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 30/06/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00026/2026 - 12.03.26 - GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA - R$ 48.800,00
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4113, em 4 de maio de 2026. Código identificador AFD5302B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.