GABINETE DO PREFEITO · 18 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Execução de Obras de Construção do muro de entorno da Creche Projeto Padrão tipo A com Capacidade para 100 Criança Localizada na Rua Sebastião Gonçalves, Novo Mundo no Município de Olivedos/PB, Conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em Anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 365 0004 1006/CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMAS DE ESC. DA EDUCAÇÃO INFANTIL/1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação/Governo do Estado termo aditivo do convênio n.º CONVÊNIO Nº 0448/2021 /Secretaria de Estado da Educação e da Ciências e da Tecnologia.. VIGÊNCIA: até 31/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00042/2026 - 27.08.26 - JCB NETO CONSTRUCOES LTDA - R$ 214.505,48.