GABINETE DO PREFEITO · 17 de março de 2025
8.° EXTRATO DE CONTRATO DE PRAZO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 00045/2020
GABINETE DO PREFEITO
8.° EXTRATO DE CONTRATO DE PRAZO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 00045/2020
Origem: Tomada de Preço nº 00005/2020
Objeto Execução de Obras de construção de uma Escola de 06 salas de aula - opção 220V, Localizado na Rua Prefeito José Marinho Filho, s/n, no Conjunto São Francisco, Conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em Anexo. (Projeto padrão FNDE: Projeto Espaço Educativo Urbano e Rural - 6 salas com quadra coberta - https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de-atuacao/infraestrutura-fisica-escolar/item/5957-projeto-espa%C3%A7o-educativo-urbano-e-rural-6-salas-com-quadra-coberta).
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO
Fica prorrogado até 31/12/2025 o prazo de vigência do contrato para execução de Obra de construção de uma Escola de 06 salas de aula - opção 220V, Localizado na Rua Prefeito José Marinho Filho, s/n, no Conjunto São Francisco, Conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em Anexo. (Projeto padrão FNDE: Projeto Espaço Educativo Urbano e Rural - 6 salas com quadra coberta - https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de-atuacao/infraestrutura-fisica-escolar/item/5957-projeto-espa%C3%A7o-educativo-urbano-e-rural-6-salas-com-quadra-coberta), conforme Tomada de Preço n.° 0005/2020, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA DA DOTAÇÃO
Recursos Financeiros: 02.030. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12 361 0004 1004 CONSTRUÇÕES. AMP. E REFORMAS DE ESC. ENS. FUNDAMENTAL - 1.111.0000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Recursos do Exercício Corrente - 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSOS 001. RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.
Contratada: M.J.B. PAIXÃO EIRELI – CNPJ nº 07.156.006/0001-00
Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB.
Data da Assinatura: 30 de Dezembro de 2024 – José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito