GABINETE DO PREFEITO · 30 de maio de 2024
ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
Câmara Municipal de Olivedos
C.N.P.J.: 35.576.669/0001-00
Estado da Paraíba
Poder Legislativo
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO/2023 A ABRIL 2024
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
Garantias Concedidas
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
Garantias Concedidas
0,00
0,00
0,00
0,00
AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I + II + III + IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
0,00
25.087.287,37
0,00
0,00
(-) Transferências Obrig. da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
RCL AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) =(VI - VII)
0,00
25.087.287,37
0,00
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
Contragarantias Recebidas
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
Contragarantias Recebidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DOS ESTADOS (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
DOS MUNICÍPIOS (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
DOS MUNICÍPIOS (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX + X + XI + XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte: Câmara Municipal de Olivedos
SUELDO MEDEIROS TORRES
CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA
Contador
Presidente