GABINETE DO PREFEITO · 31 de janeiro de 2023
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS - SEMESTRE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS - SEMESTRE
Câmara Municipal de Olivedos
Poder Legislativo
C.N.P.J.: 35.576.669/0001-00
Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2022
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
0,00
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
0,00
20.409,24
0,00
Disponibilidade de Caixa¹
0,00
20.409,24
0,00
Disponibilidade de Caixa
0,00
26.084,02
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
0,00
0,00
0,00
(-) Depositos Restituiveis E Valores Vinculados
0,00
5.674,78
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
0,00
(20.409,24)
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
0,00
0,00
22.535.207,04
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF
0,00
0,00
0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (RCLa) = (IV - V)
0,00
0,00
22.535.207,04
% da DC sobre a RCL (I/RCLa)
0,00
0,00
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/RCLa)
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
0,00
0,00
27.042.248,45
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
0,00
0,00
24.338.023,60
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
0,00
0,00
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual de PPP
0,00
0,00
0,00
Apropriação de Depósitos Judiciais
0,00
0,00
0,00
Fonte: Câmara Municipal de Olivedos
SUELDO MEDEIROS TORRES
Contador
JOSINALDO OLIMPIO DA SILVA
Presidente