GABINETE DO PREFEITO · 4 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 001/2024
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS, Estado da Paraíba, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo antigo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olivedos (Lei 005/1993) e pelo Novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei 283/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio, via direito adquirido antes da reforma do Estatuto, por 6 (seis) meses, entre 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, a:
I. FÉLIX BERTO GUIMARÃES - Mat. 590122-7;
II. CRISÁLIA MARIA VICTOR ARAÚJO - Mat. 590079-4;
III. MARIA BETANIA OLIVEIRA DE BRITO - Mat. 590178-2;
IV. MARIA DO SOCORRO DE LIMA COSTA - Mat. 590044-1;
V. JACIDALVA BEZERRA GONÇALVES SANTOS - Mat. 590176-6.
Art. 2º Conceder Licença para Capacitação, por 3 meses (janeiro a março de 2024) a GEUSA MARIA AVELINO PEREIRA - Mat. 590825.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2024.
Gabinete do Prefeito, em 1º de janeiro de 2024.
JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO
Prefeito Constitucional