GABINETE DO PREFEITO · 16 de março de 2023
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Rua Ananias dos Anjo
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2023/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO – ANEXO 6 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias
Receita Orçamentária
PREPREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS
REALIZADAS (a)Até o Bimestre
RECEITAS CORRENTES (I)
20.748.611,90
3.990.297,98
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
160.591,00
127.560,24
IPTU
2.142,00
1.198,38
ISS
46.289,00
31.081,08
ITBI
600,00
600,00
IRRF
109.417,00
94.160,78
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.143,00
520,00
Contribuições
0,00
0,00
Receita Patrimonial
222.369,17
42.787,92
Aplicações Financeiras (II)
168.358,17
42.787,92
Outras Receitas Patrimoniais
54.011,00
0,00
Transferências Correntes
20.363.150,94
3.819.393,03
Cota-Parte do FPM
11.260.433,00
2.390.793,26
Cota-Parte do ICMS
1.520.836,00
276.454,88
Cota-Parte do IPVA
27.252,00
16.887,09
Cota-Parte do ITR
861,00
(21,97)
Transferências da LC 87/1996
0,00
0,00
Transferências da LC nº 61/1989
648,00
124,17
Transferências do FUNDEB
4.794.301,00
890.917,86
Outras Transferências Correntes
2.758.819,94
244.237,74
Demais Receitas Correntes
2.500,79
556,79
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
2.500,79
556,79
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I - II - III)
20.580.253,73
3.947.510,06
RECEITAS DE CAPITAL (V)
5.500.000,00
76.478,00
Operações de Crédito (VI)
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
Transferências de Capital
5.500.000,00
76.478,00
Convênios
4.550.000,00
68.171,00
Outras Transferências de Capital
950.000,00
8.307,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V - VI - VII - VIII - IX - X)
5.500.000,00
76.478,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)=(IV + XI)
26.080.253,73
4.023.988,06
Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias
Despesa Orçamentária
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE /
DESPESAS
LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE /
DESPESAS PAGAS
(a) ATÉ O BIMESTRE /
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (b)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DESPESAS CORRENTES (XIII)
19.894.530,00
3.436.824,92
3.402.824,92
3.042.374,41
183.845,89
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
11.264.809,41
1.976.855,48
1.976.855,48
1.747.148,14
162.585,74
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
8.629.720,59
1.459.969,44
1.425.969,44
1.295.226,27
21.260,15
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)=(XIII - XIV)
19.894.530,00
3.436.824,92
3.402.824,92
3.042.374,41
183.845,89
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
6.101.182,00
1.510.456,39
666.156,60
666.156,60
0,00
145.304,09
145.304,09
Investimentos
5.812.508,00
1.463.860,05
619.560,26
619.560,26
0,00
145.304,09
145.304,09
Inversões Financeiras
11.248,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
11.248,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XX)
277.426,00
46.596,34
46.596,34
46.596,34
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
5.823.756,00
1.463.860,05
619.560,26
619.560,26
0,00
145.304,09
145.304,09
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
139.259,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV + XXI + XXII)
25.857.545,00
4.900.684,97
4.022.385,18
3.661.934,67
183.845,89
145.304,09
145.304,09
Resultado Primário - Acima da Linha
Até o Bimestre / 2023
VALOR INCORRIDO
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV)=(XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc))
32.903,41
Meta Fiscal para o Resultado Primário
Valor Realizado no Período
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
244.383,00
Juros Nominais
Até o Bimestre / 2023
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
42.787,92
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
0,00
Resultado Nominal - Acima da Linha
Até o Bimestre / 2023
VALOR INCORRIDO
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII)=XXIV + (XXV - XXVI)
205.358,04
Meta Fiscal para o Resultado Nominal
Até o Bimestre / 2023
VALOR INCORRIDO
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
(1.305.567,00)
Cálculo Abaixo da Linha - Dívida Consolidada Líquida
Saldo
Em 31/12/2022 (a)
Até o Bimestre / 2023
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
1.790.435,72
1.743.839,38
DEDUÇÕES (XXIX)
1.986.430,73
2.187.980,35
Disponibilidade de Caixa
1.986.430,73
2.187.980,35
Disponibilidade de Caixa Bruta
2.323.236,35
2.473.738,68
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
271.485,10
87.639,21
(-) Depositos Restituiveis e Valores Vinculados
65.320,52
198.119,12
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI)=(XXVIII - XXIX)
(195.995,01)
(444.140,97)
Resultado Nominal - Abaixo da Linha
Saldo
Até o Bimestre / 2023
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII)=(XXXIa - XXXIb)
248.145,96
Ajuste Metodológico
Até o Bimestre / 2023
VALOR INCORRIDO
VARIAÇÃO SALDO RPP=(XXXIII)=(XXXa - XXXb)
183.845,89
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVII)
0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII)=(XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV -
64.300,07
Resultado Primário - Abaixo da Linha
Saldo
Até o Bimestre / 2023
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX)=XXXVIII - (XXV - XXVI)
21.512,15
Informações Adicionais
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2023
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos
Nota Explicativa:
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
Contador CRC PB 3091
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Prefeito