CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS · 4 de janeiro de 2023
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA (38ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA.
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA (38ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e cinco minutos (19h45min) aos dias dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e dois (16/12/2022) no Plenário da Câmara Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, Olivedos, Paraíba, sob a presidência do Ver. Josinaldo Olímpio da Silva, secretariado pelos Vers. Aluísio Santos de Macedo e José Eudes da Costa. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Apreciação da Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, realizada em 02/12/2022 e Ata da Primeira Sessão Extraordinária realizada em 18/07/2022 aprovadas sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Requerimento n° 41/2022 de autoria da Ver. Maria Izabel Borges solicitando ao Poder Executivo a locação temporária de um ônibus para os trabalhados, após discussão foi aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA: Parecer n° 27/2022 da Comissão Permanente sobre o PLC n° 003/2022 que trata de “aprovação da Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Olivedos/PB”, de autoria do Poder Executivo o projeto foi colocado em discussão e votação, aprovado por decisão de Maioria absoluta. Registrando voto contrário dos Vers. Josinaldo Olímpio, Uirson Guimarães, Maria Izabel Borges e Eduardo Almeida. Parecer n° 28/2022 da Comissão Permanente sobre o PL n° 40/2022 que “trata da denominação da creche Municipal situada no Bairro Novo Mundo”; Parecer n° 29/2022 da Comissão Permanente sobre o PL n° 41/2022 que “trata da denominação da Rua Sebastião Gonçalves situada no Bairro Novo Mundo, ambos os projetos de autoria do Ver. Josinaldo Olímpio, os projetos foram colocados em discussão e votação todos aprovados por decisão unânime. O Presidente iniciou a votação para mesa diretora da Câmara Municipal de Olivedos, para o biênio de 2023/2024, com duas (2) Chapas inscritas, Chapa n° 1 (Presidente) Uirson da Costa Guimarães CPF ***.***.***-**, (Vice-Presidente) Eduardo Almeida Souto CPF ***.***.***-**, (Primeiro Secretário) Josinaldo Olímpio da Silva CPF 1513348835, (Segundo Secretário) Maria Izabel Borges de Oliveira CPF ***.***.***-**. Chapa n° 2 (Presidente) Cleonaldo Leonardo de Oliveira CPF ***.***.***-**, (Vice-Presidente) Joelma Cristina Herculano CPF ***.***.***-**, (Primeiro Secretário) José Eudes da Costa CPF ***.***.***-**, (Segundo-Secretário) Aluísio Santos de Macedo CPF ***.***.***-**. Após a apuração dos votos a chapa vencedora foi a Chapa n° 2 com o total de 5 votos, com a seguinte composição Presidente Cleonaldo Leonardo de Oliveira, Vice-Presidente Joelma Cristina Herculano, Primeiro Secretário José Eudes da Costa, Segundo Secretário Aluísio Santos de Macedo. O Presidente anunciou o resultado em conformidade com o art. 12 do regimento interno da Câmara Municipal de Olivedos, Considerando eleitos e empossados em 01/01/2023. TEMA LIVRE: A Ver. Maria Izabel saudou todos, prestou sentimentos às famílias enlutadas, parabenizou os aniversariantes, citou sobre fechamento das escolas das zonas rurais de Olivedos e citou a eleição da mesa da Câmara Municipal de Olivedos. O Ver. Eduardo Almeida saudou todos, citou a falta de segurança no Município de Olivedos, solicitou providência a Poder Executivo e citou a eleição da mesa da Câmara Municipal de Olivedos. O Ver Uirson Guimarães saudou todos, explanou sobre a eleição da mesa da Câmara Municipal de Olivedos e citou o PL 41/2022 de autoria do Ver. Josinaldo Olímpio. O Ver. José Eudes da Costa saudou todos, explanou sobre a eleição da mesa da Câmara Municipal de Olivedos. O Ver. Aluísio Santos saudou todos, citou a eleição da mesa da Câmara Municipal de Olivedos e parabenizou a gestão do Ver. Josinaldo Olímpio. O Ver. Nino Leonardo saudou todos, prestou sentimentos às famílias enlutadas e explanou sobre a eleição da mesa da Câmara Municipal de Olivedos. A Ver. Joelma Cristina saudou a todos, e explanou sobre a eleição da mesa da Câmara Municipal de Olivedos, citou o PLC n° 003/2022 explanando seu voto favorável e parabenizou a Ver. Maria Izabel Borges por seu Requerimento n° 41/2022. O Ver. Genilson Imperiano dispensou o uso da palavra. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos para o Presidente fazer uso da palavra, este saudou a todos, citou o PLC n° 003/2022 que trata de “aprovação da Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Olivedos/PB” e citou sobre a eleição da mesa da Câmara Municipal de Olivedos. O Presidente declarou encerrada a sessão às vinte e uma horas e quarenta e quatro minutos (21h44min). A transmissão da Sessão ocorreu na página oficial da Câmara Municipal no Facebook, com áudio e vídeo arquivados em mídia digital acompanhando a ata. E, para constar, eu, Aluísio Santos de Macedo (Primeiro-Secretário) lavrei a presente que depois de lida e aprovada segue assinada pelos membros da Mesa Diretora e disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para consulta pública. Plenário da Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, 16 de dezembro de 2022.
PRESIDENTE:_____________________________
1º SECRETÁRIO:__________________________
2º SECRETÁRIO:___________________________