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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 20 de setembro de 2024

DECRETO Nº 012/2024

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 012/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEDOS, JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, dispostas na Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Luto no Município por 3 (três) dias, em razão do óbito de ANTENOR PEREIRA GUIMARÃES ocorrido no último dia 18 de setembro de 2024.

Parágrafo Único. Mantem-se os serviços públicos durante o período.

Art. 2º Este decreto entra em vigor nesta data.

Gabinete do Prefeito, em 18 de setembro de 2024.

- JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO -

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3707, em 20 de setembro de 2024. Código identificador 97408B16: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.