GABINETE DO PREFEITO · 28 de novembro de 2025
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Olivedos
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Poder Executivo
Rua Ananias dos Anjo, 41, Centro, 58.000-00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2025/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2025 (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.492.000,00
957.219,75
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
38.200,00
4.404,95
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
2.000,00
434,40
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
743.200,00
323.175,14
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
708.600,00
629.205,26
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
21.800.000,00
18.186.266,31
2.1- Cota-Parte FPM
18.960.900,00
16.133.658,83
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
18.694.200,00
14.688.606,92
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
266.700,00
1.445.051,91
2.2- Cota-Parte ICMS
2.694.600,00
1.949.055,14
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
9.300,00
518,20
2.4- Cota-Parte ITR
1.200,00
1.131,43
2.5- Cota-Parte IPVA
134.000,00
101.902,71
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
23.292.000,00
19.143.486,06
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
4.306.660,00
3.348.242,88
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
1.516.340,00
1.437.628,64
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2025 (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
6.192.500,00
5.913.700,20
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.369.400,00
4.287.953,82
6.1.1 - Principal
5.351.400,00
4.258.017,34
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
18.000,00
29.936,48
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
419.800,00
387.976,02
6.2.1 - Principal
419.800,00
387.976,02
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
329.800,00
982.621,61
6.3.1 - Principal
329.800,00
982.621,61
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
73.500,00
255.148,75
6.4.1 - Principal
73.500,00
255.148,75
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
1.044.740,00
909.774,46
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações Complementares
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
475.837,53
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
475.837,53
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
6.389.537,73
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
6.496.530,95
5.822.967,58
5.662.967,58
5.662.967,58
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
6.135.445,95
5.579.837,97
5.579.837,97
5.579.837,97
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
1.005.745,95
993.001,43
993.001,43
993.001,43
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
5.129.700,00
4.586.836,54
4.586.836,54
4.586.836,54
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
361.085,00
243.129,61
83.129,61
83.129,61
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
187.724,00
166.100,00
6.100,00
6.100,00
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
173.361,00
77.029,61
77.029,61
77.029,61
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADORES DO FUNDEB
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)
Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)
Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
5.822.967,58
5.662.967,58
5.662.967,58
0,00
0,00
0,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.423.313,66
4.423.313,66
4.423.313,66
0,00
0,00
135.359,84
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
405.026,33
405.026,33
405.026,33
0,00
0,00
17.050,31
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
994.627,59
834.627,59
834.627,59
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.579.837,97
5.579.837,97
5.579.837,97
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
994.627,59
834.627,59
834.627,59
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
166.100,00
6.100,00
6.100,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido (j)
Valor Aplicado (k)
Valor Considerado apósDeduções(l)
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.960.986,02
5.579.837,97
5.579.837,97
98,61
16 - PERCENTUAL DE 57,41% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
564.123,07
834.627,59
834.627,59
84,94
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
147.393,24
6.100,00
6.100,00
0,62
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo Permitido (n)
Valor não aplicado (o)
Valor não aplicado após ajuste (p)
valor não aplicado excedente ao máximo
% Não Aplicado (r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
591.370,02
250.732,62
250.732,62
0,00
4,24
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares - Valores
Superávit permitido no exercício anterior
Não aplicado no exercício anterior (t)
Superávit aplicado até o primeiro quadrimestre
Aplicado após o primeiro quadrimestre (v)
Total de superávit não aplicado até o final do exe
Superávit permitido no exercício anterior não
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
4.057.514,65
3.358.044,34
3.177.100,09
3.145.220,36
0,00
20.1 - Educação Infantil
70.331,00
61.430,00
61.430,00
61.430,00
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
3.987.183,65
3.296.614,34
3.115.670,09
3.083.790,36
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Tabela 8
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
5.577.984,60
4.757.698,26
4.416.754,01
4.384.874,28
0,00
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.260.000,95
1.220.531,43
1.060.531,43
1.060.531,43
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.317.983,65
3.537.166,83
3.356.222,58
3.324.342,85
0,00
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
140.419,00
71.742,49
67.170,69
67.170,69
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
3.177.100,09
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
3.348.242,88
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
0,00
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
6.525.342,97
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido (z)
Valor Aplicado (aa)
% Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
4.785.871,51
6.525.342,97
34,09
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Valores Informados
Saldo Inicial (ac)
RP Liquidados (ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados (af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
274.569,46
0,00
58.577,16
0,00
215.992,30
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
249.173,41
0,00
58.577,16
0,00
190.596,25
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
25.396,05
0,00
0,00
0,00
25.396,05
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.134.100,00
1.269.795,20
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
637.300,00
985.855,15
31.1.1 - Salário - Educação
233.100,00
332.419,79
31.1.2 - PDDE
12.300,00
745,98
31.1.3 - PNAE
116.700,00
139.431,09
31.1.4 - PNATE
57.500,00
37.798,87
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
217.700,00
475.459,42
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
496.800,00
283.940,05
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
1.943.600,00
1.870.194,55
1.694.459,99
1.664.416,99
0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
392.500,00
651.527,63
521.732,07
521.732,07
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.548.700,00
1.218.666,92
1.172.727,92
1.142.684,92
0,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
2.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
11.185.140,00
11.051.206,47
10.534.527,66
10.472.604,93
0,00
33.1- Despesas Correntes
10.035.540,00
9.682.735,72
9.626.872,73
9.564.950,00
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
6.685.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
3.350.440,00
9.682.735,72
9.626.872,73
9.564.950,00
0,00
33.2- Despesas de Capital
1.149.600,00
1.368.470,75
907.654,93
907.654,93
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
1.149.600,00
1.368.470,75
907.654,93
907.654,93
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ah)
Salário Educação (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
501.233,58
746.106,54
34.1 - Caixa
501.233,58
746.106,54
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
5.913.700,20
332.419,79
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
5.662.967,58
319.160,82
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
751.966,20
759.365,51
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
1.363.288,11
50.606,55
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
3.373.535,45
50.606,55
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
(1.258.281,14)
759.365,51
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos
Nota Explicativa:
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