GABINETE DO PREFEITO · 26 de julho de 2024
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Poder Executivo Rua Ananias dos Anjo
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2024/BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até oBim./2024(b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
664.192,71
664.192,71
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
18.181,63
18.181,63
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
932,80
932,80
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
353.915,94
353.915,94
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
291.162,34
291.162,34
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
16.939.682,15
10.253.405,57
2.1- Cota-Parte FPM
14.855.150,00
8.902.002,24
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
14.601.135,00
8.902.002,24
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
254.015,00
0,00
2.2- Cota-Parte ICMS
2.015.108,00
1.283.120,18
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
4.450,16
4.450,16
2.4- Cota-Parte ITR
1.141,00
0,00
2.5- Cota-Parte IPVA
63.832,99
63.832,99
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
17.603.874,86
10.917.598,28
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
3.337.133,43
2.050.681,11
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
1.063.835,28
678.718,46
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até oBim./2024(b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
5.526.706,30
2.682.509,41
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.559.445,68
2.294.768,95
6.1.1 - Principal
4.550.874,00
2.286.197,27
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
8.571,68
8.571,68
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
671.085,00
161.564,84
6.2.1 - Principal
671.085,00
161.564,84
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
226.175,62
226.175,62
6.3.1 - Principal
226.175,62
226.175,62
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
70.000,00
0,00
6.4.1 - Principal
70.000,00
0,00
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
1.213.740,57
235.516,16
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações Complementares
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
2.682.509,41
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
5.614.220,00
2.867.593,30
2.867.593,30
2.793.410,54
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.247.721,00
2.757.416,53
2.757.416,53
2.683.233,77
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
229.608,00
96.292,24
96.292,24
96.292,24
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
5.018.113,00
2.661.124,29
2.661.124,29
2.586.941,53
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
366.499,00
110.176,77
110.176,77
110.176,77
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
82.194,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
284.305,00
110.176,77
110.176,77
110.176,77
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADORES DO FUNDEB
Empenhadas Até o Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)
Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)
Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
2.867.593,30
2.867.593,30
2.793.410,54
0,00
0,00
185.083,89
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.549.815,45
2.549.815,45
2.475.632,69
0,00
0,00
255.046,50
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
129.230,45
129.230,45
129.230,45
0,00
0,00
0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
188.547,40
188.547,40
188.547,40
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.757.416,53
2.757.416,53
2.683.233,77
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
71.084,50
71.084,50
71.084,50
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido (j)
Valor Aplicado (k) Considerado
Valor após Deduções(l)
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.877.756,59
2.757.416,53
2.757.416,53
102,79
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
113.087,81
71.084,50
71.084,50
31,43
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
33.926,34
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo Permitido (n)
Valor não aplicado (o)
Valor não aplicado após ajuste (p)
valor não aplicado excedente ao máximo
% Não Aplicado (r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
268.250,94
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares
Superávit Permitido No Exercício Anterior(s)
Não Aplicado No Exercício Anterior(t)
Superávit Aplicado Até O 1º Quadrimestre(u)
Aplicado Após O 1º Quadrimestre(v)
Superávit não Aplicado Até O Final do Exercício(w)
Aplicado Até O 1º Quadrimestre Que Integrará O Lim
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
2.520.274,00
1.365.985,74
1.364.408,20
1.263.477,14
0,00
20.1 - Educação Infantil
20.999,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
2.499.275,00
1.365.985,74
1.364.408,20
1.263.477,14
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
3.581.359,00
1.683.763,59
1.682.186,05
1.581.254,99
0,00
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
280.999,00
71.084,50
71.084,50
71.084,50
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.300.360,00
1.612.679,09
1.611.101,55
1.510.170,49
0,00
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
292.448,00
83.118,05
83.062,35
82.904,27
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
1.364.408,20
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
2.050.681,11
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q
0,00
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
0,00
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VIN CULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
3.415.089,31
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido (z)
Valor Aplicado (aa) %
Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
2.729.399,57
3.415.089,31
31,28
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Valores Informados
Saldo Inicial (ac)
RP Liquidados (ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados (af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
705.880,45
30.821,47
416.401,28
0,00
289.479,17
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
577.626,49
30.821,47
374.193,75
0,00
203.432,74
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
128.253,96
0,00
42.207,53
0,00
86.046,43
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.327.912,06
795.375,02
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
364.780,77
337.142,63
31.1.1 - Salário - Educação
152.111,06
152.111,06
31.1.2 - PDDE
11.574,00
495,92
31.1.3 - PNAE
74.167,07
63.188,07
31.1.4 - PNATE
23.297,00
17.715,94
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
103.631,64
103.631,64
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
963.131,29
458.232,39
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
2.289.001,00
704.317,98
703.657,28
698.130,74
0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
621.821,00
290.099,00
290.099,00
290.099,00
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.664.909,00
414.218,98
413.558,28
408.031,74
0,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
2.271,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
10.590.495,00
4.937.897,02
4.935.658,78
4.755.018,42
0,00
33.1- Despesas Correntes
9.134.031,00
4.518.468,93
4.516.230,69
4.335.590,33
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
7.184.711,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
1.949.320,00
4.518.468,93
4.516.230,69
4.335.590,33
0,00
33.2- Despesas de Capital
1.456.464,00
419.428,09
419.428,09
419.428,09
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
1.456.464,00
419.428,09
419.428,09
419.428,09
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ah)
Salário Educação (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
271.511,13
715.184,57
34.1 - Caixa
271.511,13
715.184,57
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
2.682.509,41
152.111,06
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
2.835.618,07
88.937,93
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
118.402,47
778.357,70
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
540.179,57
24.017,24
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
2.304.446,15
24.017,24
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
(1.645.864,11)
778.357,70
Nota Explicativa:
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Contador CRC PB 3091
Prefeito