GABINETE DO PREFEITO · 15 de outubro de 2025
1.° EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 0008/2025
GABINETE DO PREFEITO
1.° EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 0008/2025
Origem: Pregão Eletrônico nº 00003/2025
Objeto Registro de Preços para futuro Fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Ético e Genérico para doação à população carente do Município de Olivedos/PB com base na Tabela de Preços de "A" a " Z" da ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, conforme especificações contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS VALORES
O valor do Contrato n. 0008/2025 que totalizava R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais) passa a ter o valor de R$ 912.500,00 (novecentos e doze mil e quinhentos reais) sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 182.500,00, (cento e oitenta e dois mil e quinhentos reais), que dar uma porcentagem de 25,00%, que será devidamente empenhado na dotação orçamentária, conforme preceitua o art. 124 da Lei 14.133/21, alterações, e este termo aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA DA DOTAÇÃO
Recursos Financeiros: 02.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLIVEDOS – 1.211.0000 Receita de Impostos e de Transferência de impostos – Saúde – recursos do exercício corrente – 235 3390–32.00.1211.000 MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – 1.214.0000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provimento do Governo Federal – Custeio – 236.3390–32.00.1.214.000 – MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
Contratada: JOSEANE MARCIA DE MORAIS SANTOS AZEVEDO – ME
Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB.
Data da Assinatura: 02 de Outubro de 2025 –
PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA –
Prefeito