GABINETE DO PREFEITO · 16 de março de 2023
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - EMPENHAD
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - EMPENHAD
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Poder Executivo
Rua Ananias dos Anjo
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2023/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./2023
1- RECEITA DE IMPOSTOS
158.448,00
127.040,24
1.1- Receita Resultante do IPTU
2.142,00
1.198,38
1.2- Receita Resultante do ITBI
600,00
600,00
1.3- Receita Resultante de Qualquer Natureza – ISS
46.289,00
31.081,08
1.4- Receita Resultante do IRRF
109.417,00
94.160,78
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
15.952.359,00
3.351.071,33
2.1- Cota-Parte FPM
14.015.364,00
2.988.491,51
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
13.774.656,00
2.988.491,51
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
240.708,00
0,00
2.2- Cota-Parte ICMS
1.901.045,00
345.568,56
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
809,00
124,17
2.4- Cota-Parte ITR
1.076,00
0,00
2.5- Cota-Parte IPVA
34.065,00
16.887,09
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- Total da Receita Resultante de Impostos (1 + 2)
16.110.807,00
3.478.111,57
4- Total Destinado ao Fundeb - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))
3.142.330,20
670.214,27
5- Valor mínimo a ser aplicado no MDE além do valor dest. ao FUNDEB - 5% de (2.1.1+2.2+2.3+2.4+2.5)+25% de (1.1+1.2+1.3+1.4+2.1.2+2.6+2.7)
885.371,55
199.313,63
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2023
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
4.797.675,67
894.292,53
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.296.651,67
743.293,56
6.1.1 - Principal
4.293.277,00
739.918,89
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
3.374,67
3.374,67
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
501.024,00
150.998,97
6.2.1 - Principal
501.024,00
150.998,97
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
6.3.1- Principal
0,00
0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
1.150.946,80
69.704,62
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6+8)
894.292,53
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o Bim./ 2023 (f) não Proces.
Inscritas em Restos a Pagar
10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.601.624,00
868.111,46
868.111,46
778.540,96
0,00
10.1 - Educação Infantil
46.800,00
33.937,66
33.937,66
33.937,66
0,00
10.2 - Ensino Fundamental
4.554.824,00
834.173,80
834.173,80
744.603,30
0,00
11 - OUTRAS DESPESAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.1 - Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.2 - Ensino Fundamental
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)
4.601.624,00
868.111,46
868.111,46
778.540,96
0,00
Observação: Total das Despesas Com Recursos do FUNDEB não Computada
194.811,00
370,69
370,69
370,69
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADORES DO FUNDEB
Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o Bim./ 2023 (f)
Incr. em Restos a Pagar não Proc.
Rest. Pagar não Proces s/.disp. de cxa.
13 - FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
868.111,46
868.111,46
778.540,96
0,00
0,00
14 - FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
764.809,43
764.809,43
675.238,93
0,00
0,00
15 - FUNDEB Complementação da União - VAAF
103.672,72
103.672,72
103.672,72
0,00
0,00
16 - FUNDEB Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17 - FUNDEB Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação In fantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18 - FUNDEB Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido (i)
Valor Aplicado (j)
Valor Considerado % após Deduções
Aplicado (l)
19 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básic a
626.004,77
868.111,46
868.111,46
97,07
20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de C apital
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo Permitico (m)
Valor não aplicado (n)
Valor não aplicado após % ajuste (o)
Não Aplicado (p)
22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
89.429,25
25.810,38
25.810,38
2,89
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares
Superávit Permitido no Exerc. Anter.
Não Aplicado no Exerc. Anterior (r)
Superávit Aplic. até o 1º Quadrim.
Aplic. até o 1º Quad. - Lim. Const.
Aplicado após o 1º Quad. (u)
Não Aplicado (v)
23 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.1 - Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.2 - Despesas custeadas com FUNDEB - Complementa ção da União (VAAF + VAAT)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino MDE - Custeadas com receita de impostos (exceto FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE-Receitas de Impostos-Exceto
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o Bim./ 2023 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
24 - EDUCAÇÃO INFANTIL
14.110,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.478.239,41
264.106,20
264.106,20
232.719,77
0,00
26 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)
2.492.349,41
264.106,20
264.106,20
232.719,77
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS)
1.028.915,63
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
69.704,62
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IM POSTOS
0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTO S VINCULADOS AO ENSINO
0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))
959.211,01
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido (x)
Valor Aplicado (w)
% Aplicado (y)
33 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
869.527,89
959.211,01
27,58
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
Valores Informados
Saldo Inicial (z)
RP Liquidados (aa)
RP Pagos (ab)
RP Cancelados (ac)
Saldo Final(ad)
34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
121.672,38
9.123,26
104.373,01
0,00
17.299,37
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
40.978,92
9.123,26
27.066,92
0,00
13.912,00
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
78.877,88
0,00
77.306,09
0,00
1.571,79
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da U nião (VAAT + VAAF)
1.815,58
0,00
0,00
0,00
1.815,58
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas (b)
35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
500.997,91
780,80
35.1 - Salário-Educação
341,68
341,68
35.2 - PDDE
121,00
12,42
35.3 - PNAE
165,79
165,79
35.4 - PNATE
122,00
13,47
35.5 - Outras Transferências do FNDE
500.247,44
247,44
35.5.1 - Pró-Jovem Urbano
0,00
0,00
35.5.2 - Pró-Jovem Campo
0,00
0,00
35.5.3 - PBA
0,00
0,00
35.5.4 - PEJA
0,00
0,00
TransferRedePublicaEncFudamental
0,00
0,00
35.5.5 - Demais Transferências (FNDE)
0,00
0,00
TransfRecursosDestProgrEducacao
500.000,00
0,00
RemuneSaldosRecursosNaoDesemb
0,00
0,00
35.5.5 - Demais Transferências (FNDE)
0,00
0,00
RemuneracaoDepositoEspeciais
0,00
0,00
RemuneracaoaldosRecursosNaoDesembolsados
0,00
0,00
JurosTitulosRenda
0,00
0,00
RemuneracaoaldosRecursosNaoDesembolsados
0,00
0,00
OutrosValoresMobiliarios
0,00
0,00
JurosTitulosRenda
0,00
0,00
RemuneracaoDepositosBancarios
247,44
247,44
36 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2.442,64
2.442,64
37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
62.100,00
0,00
40 - Total das receitas adicionais para financiamento do ensino = (35+36+37+38+39)
565.540,55
3.223,44
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o Bim./ 2023 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
41 - EDUCAÇÃO INFANTIL
19.810,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.704.034,00
264.106,20
264.106,20
232.719,77
0,00
44 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46 - Total das Despesas Custeadas com Receitas Adicionais Para Fina nciamento Do Ensino (41 + 42 + 43 + 44 + 45)
2.723.844,00
264.106,20
264.106,20
232.719,77
0,00
Observação: Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financi amento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Observação: Total das Depesas Custeadas com Receitas Adicionais par a Financiamento Não Computada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Observação: Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financi amento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Observação: Total das Depesas Custeadas com Receitas Adicionais par a Financiamento Não Computada
428.960,00
99.472,32
99.472,32
91.312,33
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o Bim./ 2023 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
47.1 - Despesas Correntes
6.693.124,00
1.062.675,12
1.062.675,12
941.718,19
0,00
47.1.1 - Pessoal Ativo
6.693.124,00
1.062.675,12
1.062.675,12
941.718,19
0,00
47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)
9.817.817,41
1.396.323,86
1.396.323,86
1.243.980,50
0,00
47.1 - Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.1.2 - Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessi onais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.2 - Despesas de Capital
1.091.004,00
1.072.490,51
417.165,32
417.165,32
0,00
47.2.2 - Outras Despesas Capital
1.091.004,00
1.072.490,51
417.165,32
417.165,32
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ae)
Salário Educação (af)
48 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE ANTERIOR
131.116,06
684.531,81
48.1 - Caixa
131.116,06
684.531,81
48.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
48.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
49 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
894.292,53
18.124,01
50 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
856.217,74
47.428,42
51 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
169.190,85
655.227,40
52 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
2.556.088,47
25.824,84
53 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
2.511.306,45
25.824,84
54 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
213.972,87
655.227,40
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos
Nota Explicativa:
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
Contador CRC PB 3091
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Prefeito