SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL · 27 de fevereiro de 2024
RESOLUÇÃO Nº 001/2024
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Dispõe sobre a aprovaçãio do Relatório de Gestão da Política de Assistência Social e da Prestação de Contas do Confinanciamento Estadual Exercício 2023.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Olivedos/PB - CMAS; no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal 227/2018 de 27 de dezembro de 2018, em Reunião Ordinária realizada no dia 18 de janeiro de 2024.
Considerando a importância dos repasses financeiros, através do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), o qual foi de grande contribuição para a execução e efetivação dos serviços e benefícios no âmbito de Proteção Social Básica no ano de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, por unanimidade, a Prestação de Contas referenet ao Cofinanciamento Estadual (FEAS) - Exercício 2023.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Olivedos, em 23 de fevereiro de 2024.
- MARIA APARECIDA AGOSTINHO DA COSTA -
Presidente do CMAS