GABINETE DO PREFEITO · 22 de maio de 2024
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADA MENSALMENTE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADA MENSALMENTE
Prefeitura Municipal de Olivedos
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Estado da Paraíba
Poder Executivo
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DOS ULTIMOS 12 MESES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Demonstrativo Consolidado
MAIO/2023 A ABRIL/2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAl
DESPESAS EXECUTADAS ( NOS ÚLTIMOS 12 MESES )
TOTAL ( ÚLTIMOS 12 MESES ) (a)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
MAI/2023
JUN/2023
JUL/2023
AGO/2023
SET/2023
OUT/2023
NOV/2023
DEZ/2023
JAN/2024
FEV/2024
MAR/2024
ABR/2024
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
1.004.156,35
1.061.689,77
1.093.061,24
1.015.665,94
1.102.329,11
1.111.827,85
1.152.374,65
2.007.097,23
954.085,54
1.072.173,30
1.012.118,05
1.119.202,22
13.705.781,25
0,00
Pessoal Ativo
1.004.156,35
1.061.689,77
1.093.061,24
1.015.665,94
1.102.329,11
1.111.827,85
1.152.374,65
2.007.097,23
954.085,54
1.072.173,30
1.012.118,05
1.119.202,22
13.705.781,25
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
821.463,45
866.051,00
887.505,34
829.169,97
900.129,36
846.843,51
863.702,79
1.679.592,53
863.902,75
902.779,32
903.891,58
905.442,16
11.270.473,76
0,00
Obrigações Patronais
182.692,90
195.638,77
205.555,90
186.495,97
202.199,75
264.984,34
288.671,86
327.504,70
90.182,79
169.393,98
108.226,47
213.760,06
2.435.307,49
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
1.004.156,35
1.061.689,77
1.093.061,24
1.015.665,94
1.102.329,11
1.111.827,85
1.152.374,65
2.007.097,23
954.085,54
1.072.173,30
1.012.118,05
1.119.202,22
13.705.781,25
0,00
Nota Explicativa:
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
26.520.723,37
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)
1.148.500,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)
284.936,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
25.087.287,37
100,00 %
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)
13.705.781,25
54,632 %
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
15.052.372,42
60,000 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
14.299.753,80
57,000 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
13.547.135,18
54,00 %
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Contador Crc Pb 3091
Prefeito