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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 10 de agosto de 2023

DECRETO Nº 004/2023

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 004/2023

Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.

O prefeito municipal de Olivedos-PB, em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no(s) dia(s) 01 de Agosto de 2023, “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Olivedos 31 de Julho de 2023

JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO

Gestor Municipal

MARIA APARECIDA AGOSTINHO DA COSTA

Presidente do CMAS

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3425, em 10 de agosto de 2023. Código identificador 79E695F5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.