GABINETE DO PREFEITO · 10 de agosto de 2023
DECRETO Nº 004/2023
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 004/2023
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
O prefeito municipal de Olivedos-PB, em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no(s) dia(s) 01 de Agosto de 2023, “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Olivedos 31 de Julho de 2023
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Gestor Municipal
MARIA APARECIDA AGOSTINHO DA COSTA
Presidente do CMAS