GABINETE DO PREFEITO · 31 de março de 2026
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - LIQUIDADE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - LIQUIDADE
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Poder Executivo
Rua Ananias dos Anjo, 41, Centro, 58.000-00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2026/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Previsão
Atualizada (a)
Receita
Realizada Até o Bim./ 2026 (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.641.200,00
258.455,05
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
42.020,00
0,00
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
2.200,00
0,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
817.520,00
130.213,87
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
779.460,00
128.241,18
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
26.193.406,00
4.253.171,38
2.1- Cota-Parte FPM
22.625.891,00
3.853.723,55
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
21.963.620,00
3.853.723,55
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
662.271,00
0,00
2.2- Cota-Parte ICMS
3.408.565,00
374.347,36
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
10.230,00
89,65
2.4- Cota-Parte ITR
1.320,00
6,28
2.5- Cota-Parte IPVA
147.400,00
25.004,54
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
27.834.606,00
4.511.626,43
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
5.106.227,00
850.634,28
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) +
25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
1.852.424,50
277.272,33
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão
Atualizada (a)
Receita
Realizada Até o Bim./ 2026 (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
9.168.736,00
1.573.257,12
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.689.845,00
1.030.216,98
6.1.1 - Principal
6.670.045,00
1.022.867,97
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
19.800,00
7.349,01
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.142.496,00
97.922,06
6.2.1 - Principal
1.142.496,00
97.922,06
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.171.745,00
346.547,89
6.3.1 - Principal
1.171.745,00
346.547,89
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
164.650,00
98.570,19
6.4.1 - Principal
164.650,00
98.570,19
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
1.563.818,00
172.233,69
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações
Complementares
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
546.831,20
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
414,72
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
546.416,48
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
2.120.088,32
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
Dotação
Atualizada (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Inscritas em
Restos a Pagar não Proces. (g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
9.168.736,00
889.267,61
889.267,61
884.988,99
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
8.057.026,00
889.177,61
889.177,61
884.898,99
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
1.354.183,00
147.884,33
147.884,33
144.146,04
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
6.702.843,00
741.293,28
741.293,28
740.752,95
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
1.111.710,00
90,00
90,00
90,00
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
574.650,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
537.060,00
90,00
90,00
90,00
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADORES DO FUNDEB
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Incr. em Restos
a Pagar não Proces. (g)
Rest. Pagar não
Proc. s/ disp. de cxa. (h)
Despesas
Empenhadas Em
Valor Superior Ao Total Das
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
889.267,61
889.267,61
884.988,99
0,00
0,00
0,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
741.383,28
741.383,28
740.842,95
0,00
0,00
0,00
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
54.701,77
54.701,77
50.963,48
0,00
0,00
0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
93.182,56
93.182,56
93.182,56
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
889.177,61
889.177,61
884.898,99
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
93.182,56
93.182,56
93.182,56
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido
(j)
Valor Aplicado
(k)
Valor
Considerado após Deduções (l)
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.032.280,85
889.177,61
889.177,61
60,30
16 - PERCENTUAL DE 57,13% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
197.982,81
93.182,56
93.182,56
26,89
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
51.982,18
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo
Permitido (n)
Valor não
aplicado (o)
Valor não
aplicado após ajuste (p)
valor não
aplicado
excedente ao máximo
% Não Aplicado
(r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
157.325,71
683.989,51
683.989,51
526.663,80
43,48
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares - Valores
Superávit
permitido no
exercício
anterior
Não aplicado no
exercício
anterior
(t)
Superávit
aplicado até o
primeiro
quadrimestre
Aplicado após o
primeiro
quadrimestre
(v)
Total de
superávit não
aplicado até o
final do exe
Superávit
permitido no
exercício
anterior não
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
414,72
0,00
0,00
414,72
414,72
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
414,72
0,00
0,00
414,72
414,72
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de
Impostos - Exceto FUNDEB (Por
Subfunção)
Despesas
Atualizadas (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
3.068.764,00
394.924,65
394.474,65
386.289,50
0,00
20.1 - Educação Infantil
119.790,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
2.948.974,00
394.924,65
394.474,65
386.289,50
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por
Área de Atuação)
Despesas
Atualizadas (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
5.547.655,00
542.808,98
542.358,98
530.435,54
0,00
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.878.893,00
147.884,33
147.884,33
144.146,04
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.668.762,00
394.924,65
394.474,65
386.289,50
0,00
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
126.870,00
5.305,95
5.305,95
5.305,95
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
394.474,65
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
850.634,28
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
526.663,80
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
414,72
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
718.030,41
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido
(z)
Valor Aplicado
(aa)
% Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
1.127.906,61
718.030,41
15,92
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Valores Informados
Saldo Inicial
(ac)
RP Liquidados
(ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados
(af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
242.392,71
67.431,24
132.444,68
0,00
109.948,03
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
193.153,64
67.431,24
83.205,61
0,00
109.948,03
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
49.239,07
0,00
49.239,07
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
Previsão
Atualizada (a)
Receitas
Realizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.468.338,00
118.667,37
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
1.530.738,00
115.138,30
31.1.1 - Salário - Educação
601.481,00
90.614,09
31.1.2 - PDDE
30.890,00
13,52
31.1.3 - PNAE
154.751,00
21.726,11
31.1.4 - PNATE
73.156,00
10,55
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
670.460,00
2.774,03
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
937.600,00
3.529,07
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação
Atualizada (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
3.397.078,00
206.548,33
206.548,33
206.548,33
0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
896.390,00
111.626,50
111.626,50
111.626,50
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.498.048,00
94.921,83
94.921,83
94.921,83
0,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
2.640,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
Dotação
Atualizada (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
15.634.578,00
1.490.740,59
1.490.290,59
1.477.826,82
0,00
33.1- Despesas Correntes
12.594.578,00
1.490.740,59
1.490.290,59
1.477.826,82
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
9.382.916,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
3.211.662,00
1.490.740,59
1.490.290,59
1.477.826,82
0,00
33.2- Despesas de Capital
3.040.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
3.040.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ah)
Salário Educação (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
595.936,86
894.847,71
34.1 - Caixa
595.936,86
894.847,71
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
1.573.257,12
90.614,09
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
934.228,06
64.330,96
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
1.234.965,92
921.130,84
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
813.428,57
82.765,40
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
3.318.105,77
82.765,40
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
(1.269.711,28)
921.130,84
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos
Nota Explicativa:
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