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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2021

LEI Nº 269/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - REPUBLICADA

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 269/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - REPUBLICADA

Institui o Dia do Evangélico no Município de Olivedos.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE OLIVEDOS, ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara aprovou e ele SANCIONA a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do município de Olivedos, Estado da Paraíba, o Dia do Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de dezembro.

Art. 2º O Dia do Evangélico deverá constar no Calendário Oficial do Município.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação

Gabinete do Prefeito, em 05 de outubro de 2021.

JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 2982, em 12 de novembro de 2021. Código identificador 690401FD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.