GABINETE DO PREFEITO · 10 de fevereiro de 2025
2.° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N.° 00045/2024
GABINETE DO PREFEITO
2.° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N.° 00045/2024
Origem: Pregão Eletrônico nº 000014/2024
Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS, DESTINADOS A REDE MUNICPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
CLÁUSULA SETIMO – DOS PRAZOS
O valor do Contrato n. 00045/2024 que totalizava R$ 153.580,00 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e oitenta reais) passa a ter o valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhenthos reais) sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 138.920,00, (cento e trinta e oito mil novecentos e vinte reais), que será devidamente empenhado na dotação orçamentária, conforme preceitua o art. 124 da Lei 14.133/21, alterações, e este termo aditivo.
CLÁUSULA QUINTO DA DOTAÇÃO
Recursos Financeiros: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12 361 0002 1016 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / ENS. FUNDAMENTAL – 1.571.0000 – Transferência do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculado a Educação – 1.500.1001 – Recursos Vinculados a Impostos – MDE – 0052 4490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – Termo de Convênio n.º 0074/2024 – Secretaria de Estado da Educação – Governo do Estado da Paraíba.
Contratada: APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA
Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB.
Data da Assinatura: 04 de Fevereiro de 2025 –
PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA –
Prefeito