CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS · 26 de agosto de 2025
DEECRETO LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
DEECRETO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre o funcionamento do prédio e da secretaria da Câmara Municipal de Olivedos e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o melhor atendimento para a população e membros desta Douta Casa, fica o funcionamento do prédio e da secretaria do Poder Legislativo Municipal.
DECRETA:
Art. 1º. Estabelecer um novo horário de expediente e atendimento ao público conforme a seguir:
Parágrafo único: Fica o horário de expediente e atendimento do Poder Legislativo do Município de Olivedos estabelecido das 08:00 ás 12:00 horas da manhã e das 13:00 ás 17:00 horas da tarde, de segunda feira à sexta feira.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, em 25 de agosto de 2025.
CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal