GABINETE DO PREFEITO · 5 de janeiro de 2024
1.° EXTRATO DE CONTRATO DE PRAZO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 00035/2022
GABINETE DO PREFEITO
1.° EXTRATO DE CONTRATO DE PRAZO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 00035/2022
Origem: Pregão Eletrônico nº 000015/2022
Objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMANDA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE, MEDIANTE SOLICITAÇÃO SEMANAL E ENTREGA, PARCELADA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO PNA/PAIF E CRAS DESTE MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO
Fica prorrogado até 31/12/2024 o prazo para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMANDA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE, MEDIANTE SOLICITAÇÃO SEMANAL E ENTREGA, PARCELADA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO PNA/PAIF E CRAS DESTE MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB, conforme Pregão Eletrônico n.° 00015/2022, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA DA DOTAÇÃO
Recursos Financeiros: 02.030 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – FONTE – 001 –RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO – 3390–30 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE – 015 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE – 3390–30 – MATRIAL DE CONSUMO– FONTE – 001 –RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO – 3390–30 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE – 015 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE – 3390–30 – MATERIAL DE CONSUMO – 02.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FONTE – 0002 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE – 3390–30 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE – 00014 – TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS – SUS – 3390–3002.110 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FONTE – 00RECURSOS ORDINARIOS – 3390–30 – FONTE – 0029 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS – FNAS – 3390–30 – RECURSOS PROPRIOS.
Contratada: DURCINALVA QUIRINO JORGE
Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB.
Data da Assinatura: 04 de Janeiro de 2024 –
JOSÉ DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Prefeito