GABINETE DO PREFEITO · 30 de janeiro de 2023
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Rua Ananias dos Anjo
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2022/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO – ANEXO 6 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias
Receita Orçamentária
PREPREVISÃO
RECEITAS
ATUALIZADA
REALIZADAS (a) Até o Bimestre
RECEITAS CORRENTES (I)
23.807.179,14
22.535.207,04
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
703.022,85
701.988,68
IPTU
10.079,51
10.079,51
ISS
298.050,03
298.050,03
ITBI
2.737,50
2.737,50
IRRF
390.085,81
390.085,81
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.070,00
1.035,83
Contribuições
0,00
0,00
Receita Patrimonial
372.960,95
319.601,11
Aplicações Financeiras (II)
320.775,95
319.601,11
Outras Receitas Patrimoniais
52.185,00
0,00
Transferências Correntes
22.728.107,34
21.512.917,25
Cota-Parte do FPM
12.502.740,79
12.502.740,79
Cota-Parte do ICMS
1.536.650,60
1.536.650,60
Cota-Parte do IPVA
86.610,38
93.304,38
Cota-Parte do ITR
832,00
712,09
Transferências da LC 87/1996
0,00
0,00
Transferências da LC nº 61/1989
812,78
968,78
Transferências do FUNDEB
4.641.011,92
3.873.995,36
Outras Transferências Correntes
3.959.448,87
3.504.545,25
Demais Receitas Correntes
3.088,00
700,00
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
3.088,00
700,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I - II - III)
23.486.403,19
22.215.605,93
RECEITAS DE CAPITAL (V)
6.514.478,43
2.988.314,74
Operações de Crédito (VI)
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
0,00
Alienação de Bens
237.600,00
237.600,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
237.600,00
237.600,00
Transferências de Capital
6.276.878,43
2.750.714,74
Convênios
5.555.878,43
2.450.714,74
Outras Transferências de Capital
721.000,00
300.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V - VI - VII - VIII - IX - X)
6.514.478,43
2.988.314,74
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)=(IV + XI)
30.000.881,62
25.203.920,67
Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias
Despesa Orçamentária
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE /
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE /
DESPESAS PAGAS (a) ATÉ O BIMESTRE /
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS CORRENTES (XIII)
22.285.587,33
21.756.107,49
21.753.808,73
21.438.552,73
138.075,86
7.504,00
7.504,00
Pessoal e Encargos Sociais
11.880.483,65
11.759.344,63
11.759.344,63
11.592.898,39
122.528,94
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
10.405.103,68
9.996.762,86
9.994.464,10
9.845.654,34
15.546,92
7.504,00
7.504,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)=(XIII - XIV)
22.285.587,33
21.756.107,49
21.753.808,73
21.438.552,73
138.075,86
7.504,00
7.504,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
3.648.494,77
3.566.691,19
3.389.447,51
3.389.447,51
56.875,00
211.067,28
211.067,28
Investimentos
3.292.479,77
3.210.677,56
3.033.433,88
3.033.433,88
56.875,00
211.067,28
211.067,28
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XX)
356.015,00
356.013,63
356.013,63
356.013,63
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
3.292.479,77
3.210.677,56
3.033.433,88
3.033.433,88
56.875,00
211.067,28
211.067,28
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV + XXI + XXII)
25.578.067,10
24.966.785,05
24.787.242,61
24.471.986,61
194.950,86
218.571,28
218.571,28
Resultado Primário - Acima da Linha
Até o Bimestre / 2022
VALOR INCORRIDO
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV)=(XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc))
318.411,92
Meta Fiscal para o Resultado Primário
Valor Realizado no Período
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
244.383,00
Juros Nominais
Até o Bimestre / 2022
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
319.601,11
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
0,00
Resultado Nominal - Acima da Linha
Até o Bimestre / 2022
VALOR INCORRIDO
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII)=XXIV + (XXV - XXVI)
502.522,70
Meta Fiscal para o Resultado Nominal
Até o Bimestre / 2022
VALOR INCORRIDO
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
(1.305.567,00)
Cálculo Abaixo da Linha - Dívida Consolidada Líquida
Saldo
Em 31/12/2021 (a)
Até o Bimestre / 2022
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
808.968,41
452.954,78
DEDUÇÕES (XXIX)
1.782.220,91
2.248.331,09
Disponibilidade de Caixa
1.782.220,91
2.248.331,09
Disponibilidade de Caixa Bruta
2.097.305,16
2.323.236,35
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
204.535,60
9.584,74
(-) Depositos Restituiveis e Valores Vinculados
110.548,65
65.320,52
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI)=(XXVIII - XXIX)
(973.252,50)
(1.795.376,31)
Resultado Nominal - Abaixo da Linha
Saldo
Até o Bimestre / 2022
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII)=(XXXIa - XXXIb)
822.123,81
Ajuste Metodológico
Até o Bimestre / 2022
VALOR INCORRIDO
VARIAÇÃO SALDO RPP=(XXXIII)=(XXXa - XXXb)
194.950,86
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVII)
0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII)=(XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XX+ XXVII)
627.172,95
Resultado Primário - Abaixo da Linha
Saldo
Até o Bimestre / 2022
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX)=XXXVIII - (XXV - XXVI)
307.571,84
Informações Adicionais
PREVISÃO ORÇAMENTÁRI A
2022
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
979.373,73
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
979.373,73
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos
Nota Explicativa:
No Quadro - DÍVIDA CONSOLIDADA
* Linha RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Não foi considerados os RESTOS A PAGAR PROCESSADOS da DÍVIDA CONSOLIDADA, tais como:
Grupo de Natureza ou Modalidade da Despesa | EXERCÍCIO ANTERIOR| Até o periodo de Referência
4.6.00.00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0,00 | 315.256,00
uma vez que esse montante já está incluído no saldo da DC, portanto, considerá-los nesse item geraria um efeito de duplicidade nos valores computados.
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
Contador CRC PB 3091
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Prefeito