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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 3 de julho de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2026

GABINETE DO PREFEITO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 30.600,00.

Olivedos - PB, 04 de Maio de 2026

PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA -

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4157, em 3 de julho de 2026. Código identificador 562D1469: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.