GABINETE DO PREFEITO · 27 de setembro de 2023
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - EMPENHAD
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - EMPENHAD
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Poder Executivo
Rua Ananias dos Anjo
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2023/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2023 (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
461.838,71
461.838,71
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
2.990,55
2.990,55
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
600,00
600,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
116.372,58
116.372,58
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
341.875,58
341.875,58
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
16.475.163,82
11.820.751,22
2.1- Cota-Parte FPM
14.493.721,65
10.408.471,76
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
13.774.656,00
9.689.406,11
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
719.065,65
719.065,65
2.2- Cota-Parte ICMS
1.901.045,00
1.333.276,73
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
809,00
490,56
2.4- Cota-Parte ITR
1.076,00
0,00
2.5- Cota-Parte IPVA
78.512,17
78.512,17
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
16.937.002,53
12.282.589,93
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1
3.151.219,63
2.220.337,11
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))
1.083.031,00
850.310,37
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2023 (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
4.803.723,79
2.900.006,04
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.302.699,79
2.601.968,57
6.1.1 - Principal
4.293.277,00
2.592.545,78
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
9.422,79
9.422,79
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
501.024,00
298.037,47
6.2.1 - Principal
501.024,00
298.037,47
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
6.3.1 - Principal
0,00
0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
6.4.1 - Principal
0,00
0,00
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
1.142.057,37
372.208,67
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações Complementares
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
2.900.006,04
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o Bim./ 2023 (f)
Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
3.245.562,76
2.845.061,53
2.845.061,53
2.845.061,53
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.014.174,76
2.678.352,39
2.678.352,39
2.678.352,39
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
63.843,00
45.195,84
45.195,84
45.195,84
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
2.950.331,76
2.633.156,55
2.633.156,55
2.633.156,55
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
231.388,00
166.709,14
166.709,14
166.709,14
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
2.070,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
229.318,00
166.709,14
166.709,14
166.709,14
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
*Obs Total Das Despesas Com Recursos Do Fundeb Não Computada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADORES DO FUNDEB
Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o Bim./ 2023 (f)
Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)
Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)
Despesas Empenhadas Em Valor Superior
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
2.678.352,39
2.678.352,39
2.678.352,39
0,00
0,00
0,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.622.402,23
2.622.402,23
2.622.402,23
0,00
0,00
20.433,66
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
222.659,30
222.659,30
222.659,30
0,00
0,00
0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.678.352,39
2.678.352,39
2.678.352,39
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido (j)
Valor Aplicado (k)
Valor Considerado após Deduções (l)
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.030.004,23
2.678.352,39
2.678.352,39
92,36
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo Permitico (n)
Valor não aplicado (o)
Valor não aplicado após ajuste (p)
valor não aplicado excedente ao
% Não Aplicado (r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
290.000,60
221.653,65
221.653,65
(68.346,95)
7,64
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares
Superávit Permitido no Exerc. Anter.
Não Aplicado no Exerc. Anterior (t)
Superávit Aplic. até o 1º Quadrim. (u)
Aplic. até o 1º Quad. - Lim. Const. (v)
Aplicado após o 1º Quad. (w)
Não Aplicado (x)
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o Bim./ 2023 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
2.221.669,83
1.934.741,72
1.830.432,45
1.660.447,03
0,00
20.1 - Educação Infantil
76.276,00
63.464,92
63.464,92
63.464,92
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
2.145.393,83
1.871.276,80
1.766.967,53
1.596.982,11
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o Bim./ 2023 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
2.445.693,83
2.157.401,02
2.053.091,75
1.883.106,33
0,00
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
76.276,00
63.464,92
63.464,92
63.464,92
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.369.417,83
2.093.936,10
1.989.626,83
1.819.641,41
0,00
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
1.166.729,71
1.152.960,72
1.145.915,72
1.025.763,84
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
1.830.432,45
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
2.220.337,11
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q
(68.346,95)
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
0,00
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VIN CULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
11.490,42
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
4.107.626,10
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido (z)
Valor Aplicado (aa)
% Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
3.070.647,48
4.107.626,10
33,44
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Valores Informados
Saldo Inicial (ac)
RP Liquidados (ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados (af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
121.672,38
9.123,26
108.366,38
0,00
13.306,00
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
40.978,92
9.123,26
31.060,29
0,00
9.918,63
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
78.877,88
0,00
77.306,09
0,00
1.571,79
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
1.815,58
0,00
0,00
0,00
1.815,58
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
13.636,97
13.579,53
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
3.458,13
3.400,69
31.1.1 - Salário - Educação
1.468,10
1.468,10
31.1.2 - PDDE
121,00
92,61
31.1.3 - PNAE
683,02
683,02
31.1.4 - PNATE
122,00
92,95
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
1.064,01
1.064,01
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
10.178,84
10.178,84
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o Bim./ 2023 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
1.989.618,00
3.197.671,81
2.455.649,51
2.332.328,28
0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
492.285,00
1.398.297,82
916.515,77
916.515,77
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.495.191,00
1.799.373,99
1.539.133,74
1.415.812,51
0,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
2.142,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o Bim./ 2023 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
9.509.897,00
7.977.475,06
7.131.143,49
6.837.836,84
0,00
33.1- Despesas Correntes
8.418.893,00
5.701.761,96
5.694.716,96
5.401.410,31
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
6.693.124,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
1.725.769,00
5.701.761,96
5.694.716,96
5.401.410,31
0,00
33.2- Despesas de Capital
1.091.004,00
2.275.713,10
1.436.426,53
1.436.426,53
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
1.091.004,00
2.275.713,10
1.436.426,53
1.436.426,53
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ah)
Salário Educação (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
131.116,06
684.531,81
34.1 - Caixa
131.116,06
684.531,81
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
2.900.006,04
61.162,77
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
2.922.367,62
56.887,63
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
108.754,48
688.806,95
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
3.515.540,50
30.588,94
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
3.573.999,19
30.588,94
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
50.295,79
688.806,95
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos
Nota Explicativa:
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Contador CRC PB 3091
Prefeito