GABINETE DO PREFEITO · 29 de agosto de 2025
1.° EXTRATO DE QUANTIDADE DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 00013/2025
GABINETE DO PREFEITO
1.° EXTRATO DE QUANTIDADE DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 00013/2025
Origem: Pregão Eletrônico nº 0004/2025
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO.
Ao valor inicial do Contrato n.° 0013/2025, que importa em R$ 123.302,60 (cento e vinte e três mil trezentos e dois mil e sessenta centavos), fica acrescido o valor do contrato a importância de R$ 30.825,65 (trinta mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), passando o valor final do Contrato para R$ 154.128,25 (cento e cinquenta e quatro mil centos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), que dar uma porcentagem de 25,00% na quantidade, que será devidamente empenhado na dotação orçamentária, conforme preceitua o art. 124 a 136 da Lei 14.133/21, alterações, e este termo aditivo.
Contratada: MERCEARIA E PADARIA MOURA LTDA
Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB.
Recursos Financeiros: Recursos Financeiros: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 1.122.0000 Transferências de Recursos do FNDE – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – Recursos do Exercício Corrente – 0060.3390–30.00 1.122.0000 – material de consumo.
Data da Assinatura: 28 de Agosto de 2025 –
PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA -
Prefeito