GABINETE DO PREFEITO · 30 de julho de 2026
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Olivedos
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Poder Executivo
Rua Ananias dos Anjo, 41, Centro, 58.000-00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2026/BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2026 (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.641.200,00
734.396,47
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
42.020,00
0,00
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
2.200,00
6.683,45
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
817.520,00
358.809,15
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
779.460,00
368.903,87
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
26.193.406,00
11.747.923,66
2.1- Cota-Parte FPM
22.625.891,00
10.487.858,33
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
21.963.620,00
10.487.858,33
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
662.271,00
0,00
2.2- Cota-Parte ICMS
3.408.565,00
1.179.051,93
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
10.230,00
265,18
2.4- Cota-Parte ITR
1.320,00
574,69
2.5- Cota-Parte IPVA
147.400,00
80.173,53
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
27.834.606,00
12.482.320,13
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
5.106.227,00
2.349.584,73
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
1.852.424,50
770.995,30
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2026 (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
9.168.736,00
4.236.921,50
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.689.845,00
2.976.194,42
6.1.1 - Principal
6.670.045,00
2.955.050,77
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
19.800,00
21.143,65
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.142.496,00
271.759,12
6.2.1 - Principal
1.142.496,00
271.759,12
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.171.745,00
792.946,72
6.3.1 - Principal
1.171.745,00
792.946,72
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
164.650,00
196.021,24
6.4.1 - Principal
164.650,00
196.021,24
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
1.563.818,00
605.466,04
Informações Complementares
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
546.697,79
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
45.464,21
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
501.233,58
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
4.783.619,29
DESPESAS FUNDEB
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
Dotação
Atualizada (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Inscritas em
Restos a Pagar não Proces. (g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
9.369.831,84
4.260.981,54
4.226.556,54
4.226.016,21
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
8.493.826,00
3.846.351,61
3.846.351,61
3.845.811,28
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
1.580.083,00
894.116,62
894.116,62
894.116,62
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
6.913.743,00
2.952.234,99
2.952.234,99
2.951.694,66
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
876.005,84
414.629,93
380.204,93
380.204,93
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
226.200,00
69.065,00
69.065,00
69.065,00
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
649.805,84
345.564,93
311.139,93
311.139,93
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)
Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)
Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
4.061.423,38
4.026.998,38
4.026.458,05
0,00
0,00
0,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.894.382,57
2.859.957,57
2.859.417,24
0,00
0,00
0,00
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
380.114,12
380.114,12
380.114,12
0,00
0,00
108.355,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
786.926,69
786.926,69
786.926,69
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.846.351,61
3.846.351,61
3.845.811,28
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
740.539,11
740.539,11
740.539,11
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
56.250,00
56.250,00
56.250,00
0,00
0,00
0,00
Informações Complementares
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Valor Exigido
(j)
Valor Aplicado
(k)
Valor
Considerado após Deduções (l)
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.828.630,18
3.846.351,61
3.846.351,61
95,19
16 - PERCENTUAL DE 57,1% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
452.772,58
740.539,11
740.539,11
93,39
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
118.942,01
56.250,00
56.250,00
7,09
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo
Permitido (n)
Valor não
aplicado (o)
Valor não
aplicado após ajuste (p)
valor não
aplicado
excedente ao máximo
% Não Aplicado
(r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
423.692,15
209.923,12
209.923,12
0,00
4,95
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares - Valores
Superávit
permitido no
exercício
anterior
Não aplicado no
exercício
anterior
(t)
Superávit
aplicado até o
primeiro
quadrimestre
Aplicado após o
primeiro
quadrimestre
(v)
Total de
superávit não
aplicado até o
final do exe
Superávit
permitido no
exercício
anterior não
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
732.738,80
45.464,21
199.558,16
0,00
0,00
0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
527.008,25
0,00
103.695,07
0,00
0,00
0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
205.730,55
45.464,21
95.863,09
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
3.068.764,00
1.854.042,30
1.850.925,04
1.827.012,88
0,00
20.1 - Educação Infantil
119.790,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
2.948.974,00
1.854.042,30
1.850.925,04
1.827.012,88
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
5.644.970,09
3.116.946,20
3.113.828,94
3.089.916,78
0,00
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.657.543,00
808.055,88
808.055,88
808.055,88
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.987.427,09
2.308.890,32
2.305.773,06
2.281.860,90
0,00
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
114.870,00
23.344,80
23.344,80
23.344,80
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
1.850.925,04
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
2.349.584,73
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
0,00
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
4.200.509,77
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido
(z)
Valor Aplicado
(aa)
% Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
3.120.580,03
4.200.509,77
33,65
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Valores Informados
Saldo Inicial
(ac)
RP Liquidados
(ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados
(af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
242.392,71
92.341,50
157.664,96
0,00
84.727,75
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
193.153,64
92.341,50
108.425,89
0,00
84.727,75
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
49.239,07
0,00
49.239,07
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
Previsão
Atualizada (a)
Receitas
Realizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.468.338,00
480.754,70
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
1.530.738,00
367.727,93
31.1.1 - Salário - Educação
601.481,00
229.617,80
31.1.2 - PDDE
30.890,00
316,62
31.1.3 - PNAE
154.751,00
109.194,56
31.1.4 - PNATE
73.156,00
23.906,44
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
670.460,00
4.692,51
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
937.600,00
113.026,77
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação
Atualizada (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
3.397.078,00
597.638,34
596.138,34
577.507,34
0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
896.390,00
111.626,50
111.626,50
111.626,50
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.498.048,00
486.011,84
484.511,84
465.880,84
0,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
2.640,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valores
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Dotação
Atualizada (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
15.634.578,00
6.712.662,18
6.673.619,92
6.630.536,43
0,00
33.1- Despesas Correntes
12.594.578,00
6.656.412,18
6.617.369,92
6.574.286,43
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
9.382.916,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
3.211.662,00
6.656.412,18
6.617.369,92
6.574.286,43
0,00
33.2- Despesas de Capital
3.040.000,00
56.250,00
56.250,00
56.250,00
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
3.040.000,00
56.250,00
56.250,00
56.250,00
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ah)
Salário Educação (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
595.936,86
894.847,71
34.1 - Caixa
595.936,86
894.847,71
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
4.236.921,50
229.617,80
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
4.275.255,28
229.336,19
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
557.603,08
895.129,32
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
705.526,22
92.323,81
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
3.181.138,23
92.323,81
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
(1.918.008,93)
895.129,32
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos
Nota Explicativa: