GABINETE DO PREFEITO · 12 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 004/2023
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 004/2023
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear IRINALDO BARBOSA GUIMARÃES interinamente para o Cargo de Secretário de Assistência Social, de livre nomeação e exoneração, mantendo-se nas Secretarias de Administração e Planejamento (titular) e Agricultura e Meio Ambiente (também interinamente), sem acúmulo de remunerações (percebendo apenas a de um cargo).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com eficácia a partir da sua publicação, revogando-se disposição em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Olivedos, em 11 de janeiro de 2023.
JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO
Prefeito Constitucional