CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS · 15 de outubro de 2026
1.° EXTRATO DE PRAZO DE CONTRATO N.° 0001/2025
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
1.° EXTRATO DE PRAZO DE CONTRATO N.° 0001/2025
Origem: Inexigibilidade nº 0001/2025
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIFICOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO REPTRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OLIVEDOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E CONTAS PÚBLICAS.
Fica prorrogado até 3/12/2026 o prazo de vigência do contrato da Inexigibilidade n.° 0001/2025, conforme preceitua a da Lei 14.133/21, alterações, e este termo aditivo.
Recursos 01.010 CÂMARA MUNICIPAL – 01.031.0002.2001 – ATIVIDADES LEGISLATIVA – SERVIÇOS DE CONSULTORIA – 1.500.000. – RECURSOS NÃO VINCULADO A IMPOSTOS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – 0007.3390-39.00 – RECURSOS PROPRIOS.
Contratada: JOSÉ MAVIAEL FERNANDES – ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB.
Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2026 –
CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA -
Presidente da Câmara Municipal