GABINETE DO PREFEITO · 23 de setembro de 2025
1.° EXTRATO DE VALOR DE CONTRATO N.° 00049/2024
GABINETE DO PREFEITO
1.° EXTRATO DE VALOR DE CONTRATO N.° 00049/2024
Origem: Concorrência Pública nº 00006/2024
Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) COMPLEXO OLÍMPICO PEDRO MARIA SILVA, PARA ATENDER O CÓLEGIO MUNICIPAL MONSENHOR STANISLAW E A ESCOLAR MUNICIPAL FRANCISCO LUCINDO PEREIRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS.
O valor do Contrato n. 00049/2024 que totalizava R$ 1.579.455,97 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos) passa a ter o valor de R$ 1.969.844, 33 (hum milhão novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos) sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 390.388,36, (trezentos e noventa mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), que será devidamente empenhado na dotação orçamentária, conforme preceitua o art. 124 da Lei 14.133/21, alterações, e este termo aditivo.
Contratada: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA LTDA
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS/PB.
Recursos Financeiros: 02.030 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.0004.1004 – CONSTRUÇÕES AMPLI. E REFORMAS DE ESC. ENS. FUNDAMENTAL – 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE – 0036..4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES – 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação – 0041.4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES.
Recursos oriundos do Termo de Convênio 075/2024, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba.
Data da Assinatura: 22 de Setembro de 2025 – Pedro Jarson Verissimo de Souza – Prefeito