GABINETE DO PREFEITO · 31 de janeiro de 2025
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - EMPENHAD
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - EMPENHAD
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Poder Executivo Rua Ananias dos Anjo
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2024/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Previsão
Receita
Atualizada (a)
Realizada Até o Bim./ 2024 (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.539.460,45
1.539.460,45
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
20.938,18
20.938,18
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
932,80
932,80
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
889.649,08
889.649,08
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
627.940,39
627.940,39
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
21.336.290,05
21.335.149,05
2.1- Cota-Parte FPM
18.403.418,09
18.403.418,09
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
16.675.417,08
16.675.417,08
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.728.001,01
1.728.001,01
2.2- Cota-Parte ICMS
2.763.092,98
2.763.092,98
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
56.804,83
56.804,83
2.4- Cota-Parte ITR
1.141,00
0,00
2.5- Cota-Parte IPVA
111.833,15
111.833,15
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
22.875.750,50
22.874.609,50
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
3.921.657,81
3.921.429,61
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
1.797.279,82
1.797.222,77
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2024 (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
5.856.192,16
5.415.509,56
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.564.579,98
4.524.632,94
6.1.1 - Principal
4.550.874,00
4.510.926,96
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
13.705,98
13.705,98
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
671.085,00
340.349,44
6.2.1 - Principal
671.085,00
340.349,44
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
550.527,18
550.527,18
6.3.1 - Principal
550.527,18
550.527,18
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
70.000,00
0,00
6.4.1 - Principal
70.000,00
0,00
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
629.216,19
589.497,35
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações Complementares
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
5.415.509,56
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
Dotação
Empenhadas Até o
Liquidadas Até o
Pagas Até o
Inscritas em
Atualizada (c)
Bim./ 2024 (d)
Bim./ 2024 (e)
Bim./ 2024 (f)
Restos a Pagar não Proces. (g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
6.284.520,00
5.168.925,00
5.168.925,00
5.143.528,95
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.824.321,00
4.943.384,18
4.943.384,18
4.917.988,13
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
476.098,00
413.875,26
413.875,26
413.875,26
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
5.348.223,00
4.529.508,92
4.529.508,92
4.504.112,87
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
460.199,00
225.540,82
225.540,82
225.540,82
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
82.194,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
378.005,00
225.540,82
225.540,82
225.540,82
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
INDICADORES Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
DO FUNDEB Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)
Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)
Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
5.168.925,00
5.168.925,00
5.143.528,95
0,00
0,00
0,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.336.322,15
4.336.322,15
4.310.926,10
0,00
0,00
0,00
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
320.490,72
320.490,72
320.490,72
0,00
0,00
0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
512.112,13
512.112,13
512.112,13
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.943.384,18
4.943.384,18
4.917.988,13
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
388.667,52
388.667,52
388.667,52
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
85.000,00
85.000,00
85.000,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido (j)
Valor Aplicado (k)
Valor
Considerado após Deduções (l)
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.790.856,69
4.943.384,18
4.943.384,18
91,28
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
275.263,59
388.667,52
388.667,52
70,60
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
82.579,08
85.000,00
85.000,00
15,44
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo Permitido (n)
Valor não aplicado (o)
Valor não aplicado após ajuste (p)
valor não aplicado excedente ao máximo
% Não Aplicado (r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
541.550,96
246.584,56
246.584,56
0,00
4,55
Informações Complementares
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Superávit Permitido No Exercício Anterior(s)
Não Aplicado No Exercício Anterior(t)
Superávit Aplicado Até O 1º Quadrimestre(u)
Aplicado Após O 1º Quadrimestre(v)
Superávit não Aplicado Até O Final do Exercício(w)
Aplicado Até O 1º Quadrimestre Que Integrará O Lim
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
4.688.890,00
4.168.086,65
4.161.464,30
3.932.271,16
6.622,35
20.1 - Educação Infantil
11.355,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
4.677.535,00
4.168.086,65
4.161.464,30
3.932.271,16
6.622,35
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
6.048.275,00
5.000.689,50
4.994.067,15
4.764.874,01
6.622,35
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
526.545,00
388.667,52
388.667,52
388.667,52
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.521.730,00
4.612.021,98
4.605.399,63
4.376.206,49
6.622,35
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
220.095,00
209.108,69
208.275,54
208.167,34
833,15
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
4.168.086,65
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
3.921.429,61
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
0,00
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
8.089.516,26
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido (z)
Valor Aplicado (aa) %
Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
5.718.652,38
8.089.516,26
35,36
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Valores Informados
Saldo Inicial (ac)
RP Liquidados (ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados (af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
705.880,45
30.821,47
507.875,21
0,00
198.005,24
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
577.626,49
30.821,47
465.667,68
0,00
111.958,81
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
128.253,96
0,00
42.207,53
0,00
86.046,43
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.630.099,70
1.046.468,39
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
579.756,72
569.075,08
31.1.1 - Salário - Educação
298.290,38
298.290,38
31.1.2 - PDDE
11.619,14
1.013,14
31.1.3 - PNAE
126.256,33
126.256,33
31.1.4 - PNATE
35.525,46
35.449,82
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
108.065,41
108.065,41
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.050.342,98
477.393,31
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
2.289.001,00
2.106.228,84
2.048.515,89
2.040.328,46
57.712,95
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
621.821,00
773.175,49
773.175,49
773.175,49
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.664.909,00
1.333.053,35
1.275.340,40
1.267.152,97
57.712,95
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
2.271,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Valores Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
10.590.495,00
11.443.240,49
11.378.905,19
11.116.128,57
64.335,30
33.1- Despesas Correntes
9.134.031,00
10.077.554,46
10.069.166,04
9.806.389,42
8.388,42
33.1.1- Pessoal Ativo
7.184.711,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
1.949.320,00
10.077.554,46
10.069.166,04
9.806.389,42
8.388,42
33.2- Despesas de Capital
1.456.464,00
1.365.686,03
1.309.739,15
1.309.739,15
55.946,88
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
1.456.464,00
1.365.686,03
1.309.739,15
1.309.739,15
55.946,88
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ah)
Salário Educação (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
271.511,13
715.184,57
34.1 - Caixa
271.511,13
715.184,57
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
5.415.509,56
298.290,38
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
5.185.736,48
145.312,65
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
501.284,21
868.162,30
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
964.019,37
575,39
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
3.189.080,90
575,39
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
(1.723.777,32)
868.162,30
Nota Explicativa:
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Contador CRC PB 3091
Prefeito