GABINETE DO PREFEITO · 15 de setembro de 2022
1.° EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 0007/2022
GABINETE DO PREFEITO
1.° EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 0007/2022
Origem: Pregão Eletrônico nº 00004/2022
Objeto Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genérico e similar para doação à população carente do município de Olivedos/PB com base na Tabela de Preços de Aa Z da ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, conforme especificações contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS VALORES
O valor do Contrato n. 0007/2022 que totalizava R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais) passa a ter o valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais) sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 139.000,00, (cento e trinta e nove mil reais), que dar uma porcentagem de 25,00%, que será devidamente empenhado na dotação orçamentária, conforme preceitua o art. 65, I, alínea b E da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA DA DOTAÇÃO
Recursos Financeiros: 02.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLIVEDOS – 1.211.0000 Receita de Impostos e de Transferência de impostos – Saúde – recursos do exercício corrente – 235 3390–32.00.1211.000 MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – 1.214.0000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provimento do Governo Federal – Custeio – 236.3390–32.00.1.214.000 – MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
Contratada: JOSEANE MARCIA DE MORAIS SANTOS AZEVEDO – ME
Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB.
Data da Assinatura: 14 de Setembro de 2022 –
JOSÉ DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Prefeito