GABINETE DO PREFEITO · 22 de maio de 2024
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Rua Ananias dos Anjo
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2024/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2024 (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
301.817,22
301.817,22
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
16.733,59
16.733,59
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
400,00
400,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
90.525,72
90.525,72
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
194.157,91
194.157,91
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
16.913.158,10
6.789.291,08
2.1- Cota-Parte FPM
14.855.150,00
5.838.537,26
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
14.601.135,00
5.838.537,26
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
254.015,00
0,00
2.2- Cota-Parte ICMS
2.015.108,00
908.994,72
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
4.249,28
4.249,28
2.4- Cota-Parte ITR
1.141,00
0,00
2.5- Cota-Parte IPVA
37.509,82
37.509,82
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
17.214.975,32
7.091.108,30
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
3.331.828,62
1.357.858,22
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
971.915,21
414.918,86
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2024 (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
5.436.800,94
1.777.057,75
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.557.727,57
1.527.590,87
6.1.1 - Principal
4.550.874,00
1.520.737,30
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
6.853,57
6.853,57
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
671.085,00
111.478,51
6.2.1 - Principal
671.085,00
111.478,51
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
137.988,37
137.988,37
6.3.1 - Principal
137.988,37
137.988,37
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
70.000,00
0,00
6.4.1 - Principal
70.000,00
0,00
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
1.219.045,38
162.879,08
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações Complementares
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
1.777.057,75
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
5.614.220,00
2.078.174,62
2.078.174,62
1.981.238,23
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.247.721,00
1.996.249,28
1.996.249,28
1.899.312,89
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
229.608,00
71.084,50
71.084,50
71.084,50
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
5.018.113,00
1.925.164,78
1.925.164,78
1.828.228,39
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
366.499,00
81.925,34
81.925,34
81.925,34
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
82.194,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
284.305,00
81.925,34
81.925,34
81.925,34
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADORES DO FUNDEB
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)
Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)
Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
2.078.174,62
2.078.174,62
1.981.238,23
0,00
0,00
301.116,87
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.814.833,96
1.814.833,96
1.717.897,57
0,00
0,00
287.243,09
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
74.793,26
74.793,26
74.793,26
0,00
0,00
0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
188.547,40
188.547,40
188.547,40
0,00
0,00
50.559,03
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.996.249,28
1.996.249,28
1.899.312,89
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
71.084,50
71.084,50
71.084,50
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido (j)
Valor Aplicado (k)
Valor Considerado após Deduções (l)
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.243.940,43
1.996.249,28
1.996.249,28
112,33
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
68.994,19
71.084,50
71.084,50
51,51
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
20.698,26
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo Permitido (n)
Valor não aplicado (o)
Valor não aplicado após ajuste (p)
valor não aplicado excedente ao máximo
% Não Aplicado (r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
177.705,78
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares
Superávit Permitido No Exercício Anterior(s)
Não Aplicado No Exercício Anterior(t)
Superávit Aplicado Até O 1º Quadrimestre(u)
Aplicado Após O 1º Quadrimestre(v)
Superávit não Aplicado Até O Final do Exercício(w)
Aplicado Até O 1º Quadrimestre Que Integrará O Lim
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
2.520.274,00
621.621,27
620.831,27
527.920,57
0,00
20.1 - Educação Infantil
20.999,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
2.499.275,00
621.621,27
620.831,27
527.920,57
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o
Pagas Até o
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
Bim./ 2024 (e)
Bim./ 2024 (f)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
3.581.359,00
884.961,93
884.171,93
791.261,23
0,00
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
280.999,00
71.084,50
71.084,50
71.084,50
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.300.360,00
813.877,43
813.087,43
720.176,73
0,00
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
392.448,00
8.541,20
8.485,50
7.329,04
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
620.831,27
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
1.357.858,22
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q
0,00
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
0,00
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VIN CULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
1.978.689,49
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido (z)
Valor Aplicado (aa) %
Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
1.772.777,08
1.978.689,49
27,90
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Valores Informados
Saldo Inicial (ac)
RP Liquidados (ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados (af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
705.880,45
30.821,47
416.401,28
0,00
289.479,17
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
577.626,49
30.821,47
374.193,75
0,00
203.432,74
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
128.253,96
0,00
42.207,53
0,00
86.046,43
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.112.807,67
342.095,05
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
233.059,78
136.471,70
31.1.1 - Salário - Educação
96.888,18
96.888,18
31.1.2 - PDDE
11.574,00
49,65
31.1.3 - PNAE
74.012,35
37.134,55
31.1.4 - PNATE
23.297,00
16,07
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
27.288,25
2.383,25
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
879.747,89
205.623,35
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
2.289.001,00
319.104,05
319.048,35
317.891,89
0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
621.821,00
120.874,73
120.874,73
120.874,73
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.664.909,00
198.229,32
198.173,62
197.017,16
0,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
2.271,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
10.590.495,00
3.018.899,94
3.018.054,24
2.827.050,69
0,00
33.1- Despesas Correntes
9.134.031,00
2.823.696,12
2.822.850,42
2.631.846,87
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
7.184.711,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
1.949.320,00
2.823.696,12
2.822.850,42
2.631.846,87
0,00
33.2- Despesas de Capital
1.456.464,00
195.203,82
195.203,82
195.203,82
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
1.456.464,00
195.203,82
195.203,82
195.203,82
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ah)
Salário Educação (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
283.029,21
713.972,57
34.1 - Caixa
283.029,21
713.972,57
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
1.777.057,75
96.888,18
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
2.023.445,76
54.335,61
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
36.641,20
756.525,14
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
454.738,14
31.652,12
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
2.186.429,57
31.652,12
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
(1.695.050,23)
756.525,14
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos
Nota Explicativa:
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Contador CRC PB 3091
Prefeito