GABINETE DO PREFEITO · 22 de setembro de 2022
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - EMPENHAD
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - EMPENHAD
Lei de Nº Criada em
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Poder Executivo Rua Ananias dos Anjo
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2022/JULHO-AGOSTO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./2022
1- RECEITA DE IMPOSTOS
355.306,52
355.306,52
1.1- Receita Resultante do IPTU
4.656,51
4.656,51
1.2- Receita Resultante do ITBI
1.750,00
1.750,00
1.3- Receita Resultante de Qualquer Natureza – ISS
102.831,22
102.831,22
1.4- Receita Resultante do IRRF
246.068,79
246.068,79
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
14.296.111,11
11.348.026,73
2.1- Cota-Parte FPM
12.355.454,08
9.983.777,21
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
11.628.400,00
9.373.007,13
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
727.054,08
610.770,08
2.2- Cota-Parte ICMS
1.872.700,00
1.297.414,34
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
782,00
653,54
2.4- Cota-Parte ITR
1.040,00
46,61
2.5- Cota-Parte IPVA
66.135,03
66.135,03
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- Total da Receita Resultante de Impostos (1 + 2)
14.651.417,63
11.703.333,25
4- Total Destinado ao Fundeb - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))
2.713.811,41
2.147.451,33
5- Valor mínimo a ser aplicado no MDE além do valor dest. ao FUNDEB - 5% de (2.1.1+2.2+2.3+2.4+2.5)+25% de (1.1+1.2+1.3+1.4+2.1.2+2.6+2.7)
949.043,00
778.381,98
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2022
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
4.497.817,07
2.631.759,23
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.161.283,86
2.295.226,02
6.1.1 - Principal
4.148.094,00
2.282.036,16
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
13.189,86
13.189,86
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
336.533,21
336.533,21
6.2.1 - Principal
336.533,21
336.533,21
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
6.3.1- Principal
0,00
0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
1.434.282,59
134.584,83
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6+8)
2.631.759,23
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)
Pagas Até o Bim./ 2022 (f)
Inscritas em Restos a Pagar não Proces.
10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.631.484,00
2.598.638,04
2.598.638,04
2.583.654,78
0,00
10.1 - Educação Infantil
128.159,00
77.159,44
77.159,44
63.991,76
0,00
10.2 - Ensino Fundamental
4.503.325,00
2.521.478,60
2.521.478,60
2.519.663,02
0,00
11 - OUTRAS DESPESAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.1 - Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.2 - Ensino Fundamental
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)
4.631.484,00
2.598.638,04
2.598.638,04
2.583.654,78
0,00
Observação: Total das Despesas Com Recursos do FUNDEB não Computada
295.511,00
102.846,08
102.846,08
102.846,08
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADORES DO FUNDEB
Empenhadas AtéoBim./2022 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)
Pagas Até o Bim./ 2022 (f)
Incr. em Restos a Pagar não Proces.
Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa.
13 - FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
2.598.638,04
2.598.638,04
2.583.654,78
0,00
0,00
14 - FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
2.069.227,83
2.069.227,83
2.056.060,15
0,00
0,00
15 - FUNDEB Complementação da União - VAAF
632.256,29
632.256,29
630.440,71
0,00
0,00
16 - FUNDEB Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17 - FUNDEB Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação In fantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18 - FUNDEB Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido (i)
Valor Aplicado Considerado (j)
Valor após Deduções
% Aplicado (l)
19 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básic a
1.842.231,46
2.598.638,04
2.598.638,04
98,74
20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de C apital
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo Permitico (m)
Valor não aplicado (n)
Valor não aplicado após ajuste (o)
% Não Aplicado (p)
22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
263.175,92
(69.724,89)
(69.724,89)
(2,65)
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares
Superávit Permitido no Exerc. Anter.
Não Aplicado no Exerc. Anterior (r)
Superávit Aplic. até o 1º Quadrim.
Aplic. até o 1º Quad. - Lim. Const.
Aplicado após o 1º Quad. (u)
Não Aplicado (v)
23 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.1 - Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.2 - Despesas custeadas com FUNDEB - Complementa ção da União (VAAF + VAAT)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino MDE - Custeadas com receita de impostos (exceto FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE-Receitas de Impostos-Exceto
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)
Pagas Até o Bim./ 2022 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
24 - EDUCAÇÃO INFANTIL
103.942,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.293.186,00
1.971.532,26
1.962.409,00
1.952.654,62
0,00
26 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)
2.397.128,00
1.971.532,26
1.962.409,00
1.952.654,62
0,00
Observação: Total das Despesas Com Recursos do FUNDEB não Computada
316.851,00
184.155,85
184.155,85
178.492,62
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS)
4.040.760,09
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
134.584,83
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IM POSTOS
0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTO S VINCULADOS AO ENSINO
0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))
3.906.175,26
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido (x)
Valor Aplicado (w)
% Aplicado (y)
33 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
2.925.833,31
3.906.175,26
33,38
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
Valores Informados
Saldo Inicial (z)
RP Liquidados (aa)
RP Pagos (ab)
RP Cancelados (ac)
Saldo Final(ad)
34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
66.265,95
0,00
63.435,29
0,00
2.830,66
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
16.089,35
0,00
13.258,69
0,00
2.830,66
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
50.176,60
0,00
50.176,60
0,00
0,00
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da U nião (VAAT + VAAF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas (b)
35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
343.770,07
268.270,07
35.1 - Salário-Educação
30.825,13
30.825,13
35.2 - PDDE
840,33
840,33
35.3 - PNAE
525,11
525,11
35.4 - PNATE
268,03
268,03
35.5 - Outras Transferências do FNDE
311.311,47
235.811,47
35.5.1 - Pró-Jovem Urbano
0,00
0,00
35.5.2 - Pró-Jovem Campo
0,00
0,00
35.5.3 - PBA
0,00
0,00
35.5.4 - PEJA
0,00
0,00
RemuneracaoDepositosBancarios
811,47
811,47
JurosTitulosRenda
0,00
0,00
RemuneracaoaldosRecursosNaoDesembolsados
0,00
0,00
JurosTitulosRenda
0,00
0,00
OutrosValoresMobiliarios
0,00
0,00
RemuneracaoDepositoEspeciais
0,00
0,00
RemuneracaoaldosRecursosNaoDesembolsados
0,00
0,00
35.5.5 - Demais Transferências (FNDE)
0,00
0,00
RemuneSaldosRecursosNaoDesemb
0,00
0,00
TransfRecursosDestProgrEducacao
310.500,00
235.000,00
35.5.5 - Demais Transferências (FNDE)
0,00
0,00
TransferRedePublicaEncFudamental
0,00
0,00
36 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.366,35
6.366,35
37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
60.000,00
0,00
40 - Total das receitas adicionais para financiamento do ensino = (35+36+37+38+39)
410.136,42
274.636,42
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)
Pagas Até o Bim./ 2022 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
41 - EDUCAÇÃO INFANTIL
113.942,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.941.986,00
1.971.532,26
1.962.409,00
1.952.654,62
0,00
44 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46 - Total das Despesas Custeadas com Receitas Adicionais Para Fina nciamento Do Ensino (41 + 42 + 43 + 44 + 45)
2.055.928,00
1.971.532,26
1.962.409,00
1.952.654,62
0,00
Observação: Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financi amento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Observação: Total das Depesas Custeadas com Receitas Adicionais par a Financiamento Não Computada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Observação: Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financi amento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Observação: Total das Depesas Custeadas com Receitas Adicionais par a Financiamento Não Computada
414.457,00
184.155,85
184.155,85
178.492,62
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)
Pagas Até o Bim./ 2022 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
47.1 - Despesas Correntes
5.680.538,00
3.750.563,27
3.750.563,27
3.735.478,21
0,00
47.1.1 - Pessoal Ativo
5.680.538,00
3.750.563,27
3.750.563,27
3.735.478,21
0,00
47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)
9.084.540,00
6.541.702,56
6.523.456,04
6.488.964,02
0,00
47.1 - Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.1.2 - Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessi onais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.2 - Despesas de Capital
1.054.110,00
1.500.135,85
1.469.766,05
1.469.766,05
0,00
47.2.2 - Outras Despesas Capital
1.054.110,00
1.500.135,85
1.469.766,05
1.469.766,05
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ae)
Salário Educação (af)
48 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE ANTERIOR
0,00
0,00
48.1 - Caixa
0,00
0,00
48.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
48.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
49 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
0,00
0,00
50 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
0,00
0,00
51 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
0,00
0,00
52 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
0,00
0,00
53 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
0,00
0,00
54 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
0,00
0,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos
Nota Explicativa:
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
Contador CRC PB 3091
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Prefeito