GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2025
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Olivedos
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Rua Ananias dos Anjo, 41, Centro, 58.000-00
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Demonstrativo Consolidado
SETEMBRO/2024 A AGOSTO 2025
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
2.813.123,59
2.658.414,52
2.366.808,54
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
2.813.123,59
2.659.774,73
2.368.168,75
0,00
Empréstimos
936.786,08
936.786,08
727.185,73
0,00
Internos
936.786,08
936.786,08
727.185,73
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
1.876.337,51
1.722.988,65
1.640.983,02
0,00
De Tributos
0,00
(25.099,38)
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
1.876.337,51
1.748.088,03
1.640.983,02
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
0,00
(1.360,21)
(1.360,21)
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
2.590.449,12
4.349.469,47
2.868.705,50
0,00
Disponibilidade de Caixa¹
2.590.449,12
4.349.469,47
2.868.705,50
0,00
Disponibilidade de Caixa
2.974.133,01
4.812.950,98
3.242.824,77
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
352.423,79
352.244,73
283.889,03
0,00
(-) Depositos Restituiveis E Valores Vinculados
31.260,10
111.236,78
90.230,24
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
222.674,47
(1.691.054,95)
(501.896,96)
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
30.524.814,18
31.111.345,55
31.990.192,31
0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF
400.000,00
400.000,00
400.000,00
0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (RCLa) = (IV)
30.124.814,18
30.711.345,55
31.590.192,31
0,00
% da DC sobre a RCL (I/RCLa)
9,34
8,66
7,49
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/RCLa)
0,74
(5,51)
(1,59)
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
36.149.777,02
36.853.614,66
37.908.230,77
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
32.534.799,31
33.168.253,19
34.117.407,69
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
673.995,86
298.528,23
255.967,15
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
Apropriação de Depósitos Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos