GABINETE DO PREFEITO · 30 de janeiro de 2023
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Poder Executivo
Rua Ananias dos Anjo
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2022/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./2022
1- RECEITA DE IMPOSTOS
700.952,85
700.952,85
1.1- Receita Resultante do IPTU
10.079,51
10.079,51
1.2- Receita Resultante do ITBI
2.737,50
2.737,50
1.3- Receita Resultante de Qualquer Natureza – ISS
298.050,03
298.050,03
1.4- Receita Resultante do IRRF
390.085,81
390.085,81
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
17.320.750,71
17.320.600,79
2.1- Cota-Parte FPM
15.304.624,67
15.304.624,67
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
13.975.012,46
13.975.012,46
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.329.612,21
1.329.612,21
2.2- Cota-Parte ICMS
1.920.812,88
1.920.812,88
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
968,78
968,78
2.4- Cota-Parte ITR
1.040,00
890,08
2.5- Cota-Parte IPVA
93.304,38
93.304,38
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- Total da Receita Resultante de Impostos (1 + 2)
18.021.703,56
18.021.553,64
4- Total Destinado ao Fundeb - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))
3.198.227,70
3.198.197,72
5- Valor mínimo a ser aplicado no MDE além do valor dest. ao FUNDEB - 5% de (2.1.1+2.2+2.3+2.4+2.5)+25% de (1.1+1.2+1.3+1.4+2.1.2+2.6+2.7)
1.307.198,19
1.307.190,69
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2022
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
4.657.708,06
3.890.691,50
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.164.790,14
3.397.773,58
6.1.1 - Principal
4.148.094,00
3.381.077,44
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
16.696,14
16.696,14
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
488.629,63
488.629,63
6.2.1 - Principal
488.629,63
488.629,63
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
4.288,29
4.288,29
6.3.1- Principal
4.288,29
4.288,29
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
949.866,30
182.879,72
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6+8)
3.890.691,50
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)
Pagas Até o Bim./ 2022 (f)
Inscritas em Restos a Pagar não Proces.
10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.701.569,00
3.694.810,25
3.694.810,25
3.679.826,99
0,00
10.1 - Educação Infantil
92.056,00
91.020,16
91.020,16
77.852,48
0,00
10.2 - Ensino Fundamental
3.609.513,00
3.603.790,09
3.603.790,09
3.601.974,51
0,00
11 - OUTRAS DESPESAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.1 - Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.2 - Ensino Fundamental
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)
3.701.569,00
3.694.810,25
3.694.810,25
3.679.826,99
0,00
Observação: Total das Despesas Com Recursos do FUNDEB não Computada
214.069,00
202.601,38
202.601,38
202.601,38
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADORES DO FUNDEB
Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)
Pagas Até o Bim./ 2022 (f)
Incr. em Restos a Pagar não Proces.
Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa.
13 - FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
3.694.810,25
3.694.810,25
3.679.826,99
0,00
0,00
14 - FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
3.415.497,60
3.415.497,60
3.402.329,92
0,00
0,00
15 - FUNDEB Complementação da União - VAAF
475.914,03
475.914,03
474.098,45
0,00
0,00
16 - FUNDEB Complementação da União - VAAT
6.000,00
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
17 - FUNDEB Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação In fantil
6.000,00
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
18 - FUNDEB Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital
6.000,00
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido (i)
Valor Aplicado (j)
Valor Considerado após Deduções
% Aplicado (l)
19 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básic a
2.723.484,05
3.694.810,25
3.694.810,25
94,97
20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
2.144,15
6.000,00
6.000,00
139,92
21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de C apital
643,24
6.000,00
6.000,00
139,92
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo Permitico (m)
Valor não aplicado (n)
Valor não aplicado após ajuste (o)
% Não Aplicado (p)
22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
389.069,15
(6.720,13)
(6.720,13)
(0,17)
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares
Superávit Permitido no Exerc. Anter.
Não Aplicado no Exerc. Anterior (r)
Superávit Aplic. até o 1º Quadrim.
Aplic. até o 1º Quad. - Lim. Const. o
Aplicado após1º Quad. (u)
Não Aplicado (v)
23 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.1 - Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.2 - Despesas custeadas com FUNDEB - Complementa ção da União (VAAF + VAAT)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino MDE - Custeadas com receita de impostos (exceto FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE-Receitas de Impostos-Exceto
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)
Pagas Até o Bim./ 2022 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
25 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.683.163,17
3.683.015,53
3.672.350,51
3.573.113,05
10.665,02
24 - EDUCAÇÃO INFANTIL
10.095,00
3.465,18
3.465,18
3.465,18
0,00
26 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)
3.693.258,17
3.686.480,71
3.675.815,69
3.576.578,23
10.665,02
Observação: Total das Despesas Com Recursos do FUNDEB não Computada
531.420,00
524.201,25
524.201,25
503.806,29
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS)
7.091.313,29
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
182.879,72
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IM POSTOS
0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTO S VINCULADOS AO ENSINO
0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))
6.908.433,57
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido
(x)
Valor Aplicado
(w)
% Aplicado (y)
33 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
4.505.388,41
6.908.433,57
38,33
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
Valores Informados
Saldo Inicial
(z)
RP Liquidados
(aa)
RP Pagos (ab)
RP Cancelados
(ac)
Saldo
Final(ad)
34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
66.265,95
0,00
63.435,29
0,00
2.830,66
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
16.089,35
0,00
13.258,69
0,00
2.830,66
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
50.176,60
0,00
50.176,60
0,00
0,00
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA
Previsão
Atualizada (a)
Receitas
Realizadas (b)
35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
350.713,25
340.213,25
35.1 - Salário-Educação
36.099,87
36.099,87
35.2 - PDDE
1.466,75
1.466,75
35.3 - PNAE
1.007,99
1.007,99
35.4 - PNATE
325,10
325,10
35.5 - Outras Transferências do FNDE
311.813,54
301.313,54
35.5.1 - Pró-Jovem Urbano
0,00
0,00
35.5.2 - Pró-Jovem Campo
0,00
0,00
35.5.3 - PBA
0,00
0,00
35.5.4 - PEJA
0,00
0,00
TransferRedePublicaEncFudamental
0,00
0,00
35.5.5 - Demais Transferências (FNDE)
0,00
0,00
TransfRecursosDestProgrEducacao
310.500,00
300.000,00
RemuneSaldosRecursosNaoDesemb
0,00
0,00
35.5.5 - Demais Transferências (FNDE)
0,00
0,00
RemuneracaoDepositoEspeciais
0,00
0,00
RemuneracaoaldosRecursosNaoDesembolsados
0,00
0,00
JurosTitulosRenda
0,00
0,00
OutrosValoresMobiliarios
0,00
0,00
JurosTitulosRenda
0,00
0,00
RemuneracaoaldosRecursosNaoDesembolsados
0,00
0,00
RemuneracaoDepositosBancarios
1.313,54
1.313,54
36 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
13.252,98
13.252,98
37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
60.000,00
0,00
40 - Total das receitas adicionais para financiamento do ensino = (35+36+37+38+39)
423.966,23
353.466,23
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)
Pagas Até o Bim./ 2022 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
41 - EDUCAÇÃO INFANTIL
113.942,00
3.465,18
3.465,18
3.465,18
0,00
42 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.941.986,00
3.683.015,53
3.672.350,51
3.573.113,05
10.665,02
44 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46 - Total das Despesas Custeadas com Receitas Adicionais Para Fina nciamento Do Ensino (41 + 42 + 43 + 44 + 45)
2.055.928,00
3.686.480,71
3.675.815,69
3.576.578,23
10.665,02
Observação: Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financi amento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Observação: Total das Depesas Custeadas com Receitas Adicionais par a Financiamento Não Computada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Observação: Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financi amento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Observação: Total das Depesas Custeadas com Receitas Adicionais par a Financiamento Não Computada
414.457,00
524.201,25
524.201,25
503.806,29
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
Empenhadas Atualizada (c)
Até Dotação o Bim./ 2022 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)
Pagas Até o Bim./ 2022 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
47.1 - Despesas Correntes
5.680.538,00
6.304.773,72
6.304.773,72
6.206.034,80
0,00
47.1.1 - Pessoal Ativo
5.680.538,00
6.304.773,72
6.304.773,72
6.206.034,80
0,00
47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)
9.450.755,17
11.067.771,67
11.046.441,63
10.832.983,45
21.330,04
47.1 - Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.1.2 - Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.2 - Despesas de Capital
1.054.110,00
1.629.457,07
1.599.087,27
1.599.087,27
30.369,80
47.2.2 - Outras Despesas Capital
1.054.110,00
1.629.457,07
1.599.087,27
1.599.087,27
30.369,80
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ae)
Salário Educação(af)
48 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE ANTERIOR
173.029,53
604.098,26
48.1 - Caixa
173.029,53
604.098,26
48.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
48.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
49 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
3.890.691,50
110.314,85
50 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
3.932.604,97
29.881,30
51 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
131.116,06
684.531,81
52 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
3.227.668,78
40.564,68
53 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
3.310.148,85
40.564,68
54 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
48.635,99
684.531,81
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos
Nota Explicativa:
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
Contador CRC PB 3091
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Prefeito