GABINETE DO PREFEITO · 4 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 041/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 041/2025
O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições e valendo-se do que dispõe a Lei Orgânica do Município e do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olivedos/PB,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio, resultante de direito adquirido durante a vigência da Lei 005/93, pelo prazo de 6 (seis) meses, a GENIVAL SEVERINO DA COSTA, mat. 590120-0.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Olivedos, 01 de fevereiro de 2025.
PEDRO JARSON VERÍSSIMO DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3800, em 4 de fevereiro de 2025. Código identificador 2ED31CB6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.